A Corte Constitucional espanhola anulou, nesta quarta-feira (8), a declaração unilateral de independência da Catalunha adotada no dia 27 de outubro pelo Parlamento regional.
— A declaração de independência de 27 de outubro foi declarada nula e inconstitucional — declarou uma porta-voz após a sessão onde os magistrados da Corte decidiram pela anulação.
A independência da Catalunha foi proclamada pelo Parlamento regional em uma votação sem quase a metade dos deputados, que deixaram seus assentos em sinal de protesto. "Constituímos a República catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social", anunciou a resolução aprovada por uma coalizão de nacionalistas.
No mesmo dia, o Senado autorizou o governo espanhol a aplicar o artigo 155, que permite a suspensão da autonomia regional para "preservar a unidade e o bem-estar" do país. O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou a destituição do líder regional, Carles Puigdemont, dissolveu o Parlamento regional e convocou eleições para 21 de dezembro.
Além disso, depois da declaração de independência, a juíza Carmen Lamela da Audiência Nacional espanhola emitiu, na última sexta-feira (3), ordens europeias de busca e captura contra os cinco membros do governo catalão destituído, entre eles Puigdemont, investigados na Espanha por rebelião, sedição e desvio de fundos. Eles se entregaram no domingo (5) à polícia da Bélgica e foram liberados quase 15 horas depois. Agora, cabe à Câmara do Conselho se pronunciar sobre a execução do mandado de prisão, em até 15 dias.
