O presidente catalão destituído Carles Puigdemeont e quatro ex-membros de seu governo foram postos em liberdade condicional - anunciou o Ministério Público de Bruxelas neste domingo à noite (5).
"O pedido realizado esta tarde pelo gabinete do procurador de Bruxelas para a liberdade condicional de todas as pessoas requeridas foi concedida pelo juiz de instrução", informou o MP em um comunicado.
Com um mandado de busca e detenção emitido pela Justiça espanhola contra eles, os cinco se entregaram na manhã de domingo às autoridades belgas e foram liberados quase 15 horas depois.
Agora, cabe à Câmara do Conselho se pronunciar sobre a execução do mandado de prisão, em até 15 dias.
No domingo, por volta das 23h45 (20h45, em Brasília), o advogado de Puigdemont, Paul Bekaert, deixou o MP de Bruxelas sem falar com a imprensa.
Com 24 horas para se pronunciar apenas sobre a detenção imediata dos cinco catalães, o juiz seguiu as demandas do MP de Bruxelas.
Eles "estão proibidos de deixar o território belga sem a aprovação de um juiz de instrução", devem "ter um endereço residencial fixo" e "se apresentar pessoalmente a todos os atos de procedimento, ou a todas as convocações das autoridades judiciárias e policiais".
A Catalunha, região do nordeste da Espanha com 7,5 milhões de habitantes e 19% do PIB nacional, celebrou no dia 1 de outubro um referendo de autodeterminação proibido pela justiça espanhola.
A consulta, realizada sem as garantias exigidas e marcada por uma violenta repressão policial,, atraiu quase exclusivamente os partidários da separação: com uma taxa de participação de 43%, o 'Sim' recebeu 90% dos votos.
Com base neste resultado, o Parlamento catalão aprovou em 27 de outubro uma declaração unilateral de independência. Em consequência, a justiça espanhola abriu investigações contra as autoridades do Legislativo e do Executivo regionais.
Oito dos 14 membros do governo de Puigdemont, que compareceram à justiça em Madri por uma investigação por "rebelião, sedição e desvio de fundos", foram detidos. Outro, que havia renunciado ao cargo por ser contrário a uma declaração unilateral, conseguiu a liberdade após o pagamento de fiança.
A mesma juíza emitiu na sexta-feira ordens europeias de busca e captura contra Puigdemont e os quatro conselheiros restantes, que haviam viajado a Bruxelas em busca de "segurança".
* AFP
