O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), entidade internacional de defesa da liberdade de imprensa, condenou, em nota divulgada nesta segunda-feira (12), ameaças do governo das Filipinas contra o site de notícias Rappler, conhecido pela cobertura crítica à gestão do presidente Rodrigo Duterte.
Na sexta-feira, autoridades do país anunciaram que pretendem indiciar o portal e sua CEO e editora-executiva, Maria Ressa, por suposta sonegação de impostos. O CPJ pede o fim da “campanha de assédio legal” contra o site.
O Departamento de Justiça acusa o Rappler e Maria de não pagarem impostos pela venda de títulos em 2015 e obter, com isso, 162,5 milhões de pesos filipinos (R$ 11,45 milhões) em ganhos financeiros. O governo não indica o valor da dívida.
O ministro da Justiça, Menardo Guevarra, afirmou que a denúncia de evasão fiscal será apresentada ao Judiciário nesta semana. Pela lei filipina, o delito pode resultar em 10 anos de prisão.
Em comunicação, o Rappler negou a acusação, classificando o processo como "forma clara de intimidação e assédio contínuos contra nós, e uma tentativa de silenciar os jornalistas".
Maria, ex-repórter da CNN, receberá o troféu Gwen Ifill 2018 na cerimônia do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ, no dia 20, em Nova York. Em junho, ela foi agraciada com o Golden Pen of Freedom (Caneta de Ouro da Liberdade, em tradução livre do inglês) –, na cerimônia que marcou os 70 anos do World News Media Congress e os 25 anos do Fórum Mundial de Editores, em Cascais, Portugal. No evento, a Associação Mundial de Jornais destacou o trabalho de Maria como “de vital importância para a democracia nas Filipinas”, país em que a imprensa sofre dura pressão do governo.
