O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) formalizou na sexta-feira (6) a suspensão do cirurgião João Couto Neto, que atua no Vale do Sinos. Ele é investigado pela Polícia Civil em mais de 90 queixas de erros médicos, formuladas por pacientes ou seus familiares. Em pelo menos 22 casos ocorreram mortes. São relatadas perfurações indevidas de órgãos vitais durante as operações, infecções decorrentes de procedimentos cirúrgicos e maus-tratos a doentes.
Couto Neto atua sobretudo no Hospital Regina, em Novo Hamburgo. Em 20 anos ele realizou mais de 25 mil cirurgias, conforme página dele nas redes sociais. Queixas contra o médico se acumulam há mais de uma década e inclusive correm processos no Cremers, ainda não julgados. Alguns outros casos que envolvem o cirurgião, já investigados pela entidade médica, foram arquivados.
O Cremers já tinha aberto uma sindicância para verificar a notícia-crime que envolve 15 casos no Vale do Sinos e foi protocolada junto à Polícia Civil por um advogado de pacientes de João Couto ou familiares deles. A sindicância demorou a prosseguir porque os documentos referentes a esses casos ainda não tinham sido enviados ao Conselho, por parte da polícia e do Judiciário.
Na semana passada, a Justiça enviou ao Cremers a decisão que suspende atividades médicas por parte de João Couto, por 180 dias. A medida atende a um pedido do titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo, delegado Tarcísio Kaltbach.
A decisão judicial já vinha sendo cumprida, mas soma-se a ela, agora, a decisão administrativa do Cremers. Ambas têm poder de vetar cirurgias e outras práticas médicas por parte do investigado. A sindicância, com prazo máximo de seis meses, pode resultar em abertura de processo médico disciplinar e até na interdição do médico para o exercício da medicina por um período de 12 meses.
O processo pode ser arquivado ou resultar em três tipos de providência: termo de ajustamento de conduta, processo ético ou interdição cautelar do profissional. A sindicância, quando aberta, é relatada por um conselheiro e apreciada por sete outros conselheiros, com absolvição ou condenação. Pode resultar em censura privada ou pública, suspensão da licença médica ou até seu cancelamento, em casos graves ou reiterados de erros.
Na Polícia Civil, Couto é investigado por homicídios com dolo eventual, enquadrados no artigo 121 do Código Penal, com pena prevista de seis a 20 anos de reclusão para cada caso. O delegado Kaltbach chegou a pedir a prisão do médico, mas a Justiça não acatou o pedido. A Comissão de Ética do Hospital Regina também investiga as queixas.
Contraponto
O que diz a defesa de João Couto Neto
O advogado Brunno Lia Pires ressalta que não há unanimidade nas queixas contra o cirurgião. Ele listou pelo menos cinco pacientes que tecem elogios públicos ao médico. Diz que eles se colocam à disposição para defender Couto na Justiça, porque consideram que ele realizou um bom trabalho. Em nota, Lia Pires acrescenta:
"Em virtude de a defesa do dr. João Couto Neto não ter tido acesso à integralidade dos autos do inquérito, qualquer manifestação nesta hora seria precipitada. Importante frisar que será sim apresentada a versão do médico em momento oportuno, quando todos os documentos necessários tiverem sido aportados à investigação. A defesa tem plena certeza de que os fatos serão, com o tempo, devidamente esclarecidos, comprovando-se a completa correção nos procedimentos adotados pelo médico".