A Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Dccor) da Polícia Civil vai apurar suspeitas de irregularidades na liberação e uso de verbas extras da Secretaria Municipal de Educação (Smed) em Porto Alegre.
Com base em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que apontou um suposto esquema de orçamentos combinados, a polícia vai analisar a instauração de inquérito.
O delegado Marcus Viafore, diretor da Dccor, avaliou que os "fatos levantados são relevantes e merecem uma acurada apuração".
O caso também foi repassado ao Ministério Público (MP) pelo prefeito Sebastião Melo. Conforme o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a apuração ficará com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
O GDI apurou que verbas extras que deveriam servir para socorrer escolas municipais em situações de emergência — como casos de um cano estourado, uma rede de esgoto entupida ou um telhado avariado por um temporal — podem ter sido desviadas por descontrole na Smed.
Documentos e relatos indicam que orçamentos seriam combinados entre empreiteiros e gestores municipais, que teriam direcionado contratações e pago por serviços malfeitos e não fiscalizados pela prefeitura de Porto Alegre. Só entre 2017 e 2021, foram liberados R$ 8 milhões para serviços de custos baixos, com valores no limite do que exigiria licitação.
A prefeitura também anunciou abertura de sindicância para verificar os fatos e os processos dos últimos 10 anos.
