Em Gramado, na Serra, primeiro lugar em que se instalou a partir de sua formação, a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) já se envolveu em litígio na Justiça. A Associação Franciscana de Assistência à Saúde, do Hospital Arcanjo São Miguel, ingressou com ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a ABSM em 2019. O motivo?
Depois de alugar por 14 meses uma sala junto à sede do hospital de Gramado, a ABSM teria usado aquele endereço como sendo seu, além de aproveitar a relação para dar a entender a terceiros que prestaria serviço como gestora naquela instituição.
"Ocorre que a ré está administrando o Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre utilizando-se do endereço da autora em todos os documentos oficiais", escreveu a Associação Franciscana na ação.
O fato de a ABSM usar um nome semelhante ao do hospital de Gramado e o mesmo endereço colocou a Associação Franciscana na mira de credores representantes do Beneficência Portuguesa, da Capital, que é administrado pela ABSM. Ações trabalhistas chegaram a ter o Arcanjo São Miguel de Gramado no polo passivo.
— Foi um transtorno. Não houve prejuízo para o hospital, mas foi um problema — diz o advogado Francisco Lúcio Salvagni, que representa a instituição da Serra na ação.
Também foi apurado que a ABSM teria usado o nome do hospital de Gramado para obter negócios. "A autora descobriu que o empregado da ré (ABSM) se apresenta como administrador do Hospital de Gramado. É preciso esclarecer que a ABSM nunca, absolutamente nunca administrou a autora", diz outro trecho da ação judicial.
Conforme Salvagni, a ABSM prestou serviços no plantão do Arcanjo, por "curto espaço de tempo". O processo do Arcanjo contra a ABSM ainda tramita na Justiça de Gramado, mas Salvagni disse ao Grupo de Investigação da RBS (GDI) que a ABSM já deixou de usar o endereço do hospital.
Contraponto
O que diz Rafael França, presidente da ABSM
"Como nosso endereço inicial era dentro do hospital (Arcanjo São Miguel, de Gramado), a gente recebia cartas lá. Quando o interventor do hospital nos comunicou que material do Beneficência estava indo para lá, fizemos comunicação à Justiça sobre nosso novo endereço. São identidades bem distintas."
