Disputas judiciais e dívidas fiscais, previdenciárias e trabalhistas envolvendo a Job Recursos Humanos, a Multiágil Limpeza Portaria e Serviços e a Zorya Segurança e Vigilância resultaram em bloqueio para venda de 16 imóveis em nome das empresas e do empresário Ronaldo Pinheiro Prates e seus familiares, investigados por suspeita de liderar um grupo que provoca prejuízo ao fisco e a trabalhadores.
Uma casa no bairro Cristal, em Porto Alegre, soma 28 indisponibilizações judiciais determinadas para garantir pagamento de débitos em 12 municípios. O curioso é que em 2009, quando a Justiça determinou a venda da casa para quitar dívidas da extinta empresa Alerta, de Luiz Paulo Pereira Prates, o imóvel foi arrematado pela Job Recursos Humanos, da qual Ronaldo Pereira Prates, filho de Luiz Paulo, é sócio majoritário.
As 28 restrições da moradia, avaliada em R$ 480 mil, foram determinadas por varas trabalhistas em Porto Alegre, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santo Ângelo, Sapucaia do Sul, Osório, Taquara e Três Passos. Além de bloqueio por conta de débitos com empregados, há, também, restrição em razão de dívida com IPTU.
Há, ainda, mais seis imóveis da Job RH indisponíveis em Porto Alegre, incluindo garagens, salas e as duas últimas sedes da empresa, todos no bairro São Geraldo, em processo de execução fiscal, e por varas do Trabalho da Capital e de Caxias do Sul.
Entre bens pessoais de Ronaldo, há restrição de venda de dois apartamentos nos bairros Santana e Cristal, e uma casa de 425,5 metros quadrados no bairro Boa Vista, comprada em 2013 ao preço de R$ 950 mil. O bloqueio foi ordenado por varas do Trabalho de Caxias do Sul e pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital – nesse caso, devido a uma ação do Ministério Público, resultante da Operação Purgato.
No Litoral Norte, os bloqueios atingem um complexo de lazer com três casas ladeadas por piscina, quadra de futebol, áreas de garagem, churrasqueira e playground, construído em seis terrenos com 2,1 mil metros quadrados em Xangri-lá.
Esses imóveis estão registrados em nome de Ronaldo, de seus irmãos Bruno e Márcio Pinheiro Prates e de Fagner Fernandes Pinheiro, primo deles. As restrições para venda foram determinadas pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, 2ª e 4ª varas do Trabalho de Caxias do Sul e 7ª, 8ª, 11ª e 21ª varas do Trabalho de Porto Alegre.
Empresário tem jaula com macacos em apartamento
O empresário Ronaldo Pinheiro Prates, sócio da Job Recursos Humanos e da Job Segurança, mora em dois apartamentos interligados que somam 466 metros quadrados de área privada no Jardim Europa, zona norte da Capital. Os imóveis estão registrados em nome de uma construtora. Avaliados em R$ 4 milhões cada, ocupam todo o 15º andar de um luxuoso residencial com visão panorâmica da cidade.
A iluminação dos ambientes lembra casa de shows, com lustres e luzes em tons azul e amarelo espalhados por teto, parede e piso, inclusive no banheiro. Apreciador de música, Ronaldo costuma organizar festas em espaços com ampla churrasqueira, chopeira, telões e mesas – uma delas exclusiva para carteado e jogos de pôquer.
No meio de uma das salas, há uma jaula de cerca de 10 metros quadrados, com réplica de galhos de árvore, onde brincam dois macacos. O empresário tem licença do Ibama para os animais. Uma TV, posicionada no teto de um dos quartos, registra imagens de câmeras de segurança espalhadas pela moradia.
Das quatro vagas disponíveis na garagem, Ronaldo ocupa duas. Em uma delas, até agosto, estava estacionada uma BMW X-6, azul, ano 2015. O veículo, com valor médio de R$ 250 mil, é registrado em nome da Multport Portaria e Serviços Ltda, empresa com capital social de R$ 200 mil, de um ex-empregado da Job Recursos Humanos. Dias depois, um Fusion branco, ano 2014, passou a usar a vaga. O carro pertencente à Job RH e tem restrição judicial de transferência e de circulação.
Em agosto, agentes do Ministério Público cumpriram ordens judiciais de busca e apreensão no apartamento. Recolheram computador, celular e documentos. Ele é investigado sob suspeita de participar de um esquema de pagamento de propina que favoreceria empresas de limpeza, zeladoria e segurança em disputas de licitações do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo, no Vale do Sinos.
Sócio da Job é acusado de falsificações
Em 2015, Ronaldo Pinheiro Prates, sócio majoritário da Job Recursos Humanos e da Job Segurança e Vigilância e filho de Luiz Paulo Pereira Prates, pioneiro no grupo de 19 empresas terceirizadas, foi processado pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul.
Ronaldo foi acusado de apresentar ao Ministério do Trabalho recibos adulterados de pagamentos a empregados da Job RH que trabalharam como recepcionistas em evento da Festa da Uva, em 2012. O objetivo seria evitar multas.
O caso resultou em condenação de um ano prisão, convertida em prestação de serviço comunitário. Desde 2017, Ronaldo é acusado de fraude em licitações na Operação Purgato, do Ministério Público (MP), que resultou em prisão temporária por cinco dias, em 2015.
Em desdobramento dessa operação, em julho passado, a 5ª Vara da Fazenda Pública determinou a interditação parcial das atividades das duas Job e outras 15 empresas e as proibiu de assinarem novos contratos com entes públicos – não interferindo naqueles em andamento. As empresas também tiveram bens bloqueados para ressarcimento de valores cobrados a mais em contratos, estimados pelo MP em R$ 6,6 milhões. As cotas de participação de Ronaldo nas duas Job e bens dele estão indisponíveis por ordem judicial.
Contrapontos
O que diz Luiz Paulo Pereira Prates, por intermédio do escritório Aury Lopes Jr Advogados “Todos os processos encerraram-se há mais de 10 anos e absolutamente todas as penas que foram impostas pela Justiça foram cumpridas. Não tenho mais nada a declarar.”
O que diz Ronaldo Pinheiro Prates, por intermédio do escritório Aury Lopes Jr Advogados “A crise nacional e regional afetou as empresas Job RH e Job Vigilância, na medida em que o Estado e demais órgãos da administração pública não fizeram pagamentos devidos. Nos últimos dois anos, as empresas vêm gradativamente encerrando suas atividades e pagando seus credores. As empresas possuem créditos a receber que são suficientes para rescisões trabalhistas e todos os tributos devidos. Na medida em que o Estado for liberando pagamentos atrasados, todos serão pagos. Quanto ao processo criminal relativo à Operação Purgato, estão sendo atendidas todas as determinações judiciais e nem sequer sentença existe. Será feito esclarecimento de todos os fatos, acreditando-se na absolvição pois, as acusações não são verdadeiras. Quanto à condenação de Caxias do Sul, a pena está sendo rigorosamente cumprida.”
O que diz Bruno Pinheiro Prates A reportagem foi à empresa na Rua Luzitana, mas não o encontrou. Uma funcionária disse que não tinha autorização para informar número de telefone. Foi enviado e-mail.
O que diz Márcio Pinheiro Prates A reportagem foi à empresa na Avenida Cristóvão Colombo, mas não o encontrou. Uma funcionária disse que ele não tem ido lá e que não tinha o número do telefone.
O que diz Fagner Fernandes Pinheiro A reportagem esteve na empresa na Rua Pedro Canga, que estava fechada, segundo a vizinhança, há seis meses. Foi localizado um restaurante dele, mas ele não estava. Uma funcionária disse que não tinha autorização para fornecer o telefone. A reportagem deixou contato e enviou e-mail.
O que diz Luciano Burckard Não foi localizado pela reportagem.
