Em razão da repercussão de reportagem publicada em pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI), o ex-prefeito José Fortunati anunciou, na tarde desta quinta-feira, afastamento da reitoria do Grupo Educacional Facinepe. A apuração do GDI revelou que ele havia sido convidado para o posto pelo então CEO do Facinepe, o advogado Faustino da Rosa Junior, 34 anos, condenado por falsificar diplomas, e que a instituição oferecia cursos de graduação e pós-graduação sem ter credenciamento regular junto ao Ministério da Educação (MEC).
No fim da tarde, Fortunati publicou nota sobre o caso no Facebook. Minutos depois, substituiu o comunicado por outro, mais sucinto. Por telefone, confirmou a ZH a decisão de deixar a instituição, embora garanta ter certeza da legalidade de suas atividades:
– Hoje, em razão da matéria, decidi me afastar do grupo Facinepe, mas quero deixar claro que tenho plena e absoluta convicção de que o grupo educacional funciona regularmente, de acordo com as regras do MEC. Há, obviamente, questões relativas ao Faustino, que ele deve responder.
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O ex-prefeito disse que aceitou o convite para ser reitor da entidade, no início de fevereiro, por ter atuado como secretário estadual de Educação e por ter dedicado especial atenção à área enquanto esteve à frente da prefeitura da Capital.
– Se estou me afastando é porque tenho convicção de que a minha presença, por ser homem público, acabaria potencializando os boatos, a fofoca e os ataques ao grupo. E não quero desgastar mais o grupo, porque não é somente esta ou aquela figura. Tem alunos, tem estrutura, tem funcionários. Não quero que eles sofram esse desgaste – ressaltou.
Sobre o fato de o credenciamento no MEC da Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar) – utilizada pelo Facinepe para emissão dos certificados – ter sido conferido em 2009, pelo prazo de três anos, e ter vencido em 2012, Fortunati limitou-se a declarar que "isso está devidamente esclarecido" em nota oficial emitida pelo grupo.
A nota reafirma que a Facspar está devidamente credenciada no ministério e garante que nenhum aluno será prejudicado. Diz que a instituição é presidida pelo professor Douglas Costa Vieira (primo de Faustino) e que o advogado não é mais empregado e nunca foi dono do grupo.
Afirma que a Facspar implementou curso de graduação no Paraná, mas não teve turmas por ausência de quórum mínimo. E alega que isso não a impede de oferecer, ministrar e certificar pós-graduações – conforme as resoluções 01 de 2007 e 02 de 2014 do MEC, salientando que, conforme a legislação, basta o credenciamento regular para que seja legítima a oferta de pós-graduações, independente do ato autorizativo do curso de graduação.
O problema é que o credenciamento prévio venceu em 2012 e, dos novos pedidos enviados ao MEC a partir de 2015, dois foram arquivados e um segue pendente.
Leia a íntegra dos posicionamentos de Fortunati e do Grupo Facinepe:
