Uma nova fase da Operação Tormenta, que verifica irregularidades em empresas terceirizadas do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), foi desencadeada na manhã desta quarta-feira.
A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) realizou buscas em duas empresas no bairro São Geraldo, em Porto Alegre. O foco dos policiais era flagrar duas bombas e dois motores do município que deveriam estar operando em Casas de Bombas, mas estão no pátio das empresas. A força-tarefa constatou que os equipamentos estavam nos dois locais apontados na investigação.
As Casas de Bombas fazem parte do sistema de drenagem da Capital e seu perfeito funcionamento contribui para amenizar alagamentos causados por temporais. A operação tem por base investigações abertas a partir de reportagem de Zero Hora, veiculada em julho do ano passado. A série "Dinheiro pelo Bueiro" apontou que empresas terceirizadas recebiam do DEP por serviços não executados.
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A investigação da Deat detectou que uma das empresas, a REF Manutenção e Locação, teria feito serviços em sobreposição com outra empresa, a Imbil. Segundo depoimentos, isso ocorreria por ordem de gestores do DEP. A suspeita é de que tenham recebido pagamentos em duplicidade, ou seja, ambas pagas pelos mesmos serviços.
– Chegou ao nosso conhecimento que foram dadas ordens para essas empresas, contratadas pelo DEP, fora do objeto contratual. Isso fez com que alguns serviços tivessem sido pagos em duplicidade e outros, inclusive, não tivessem sido executados, conforme o contrato – disse o delegado Maxi Ritter, que participou da operação.
Em meio a confusão de serviços, duas bombas e dois motores teriam ficado sob guarda de uma das empresas, a REF. Sem lugar para guardar, ela teria repassado os bens públicos para uma terceira empresa guardar. Esta empresa será formalizada como fiel depositária do equipamento, com base em ordem judicial, até que a situação seja esclarecida.
– Verificamos que aquelas bombas, duas bombas e dois motores, que deveriam estar em pleno funcionamento, evitando enchentes no município de Porto Alegre, estavam se deteriorando no pátio de duas empresas.
A reportagem "Dinheiro pelo Bueiro" mostrou problemas na limpeza de bueiros. A empresa que fazia o serviço cobrava por equipamentos que não existem nas ruas. A partir da matéria, apurações internas do DEP detectaram problemas na prestação de serviços em outros 15 contratos. Entre eles, os contratos com a REF e a Imbil.
Contrapontos
O que diz a empresa REF Manutenção e Locação:
Procurada por Zero Hora, a empresa REF Manutenção e Locação afirmou que, desde o início das investigações, avisou a Polícia Civil que estava abrigando os equipamentos em suas instalações.
A REF afirmou que as bombas e os motores foram consertados e aguardava ordem de instalação do DEP para recolocar as máquinas nas respectivas casas de bomba do departamento. Conforme a empresa, as duas bombas estavam em sua sede principal e os motores encontravam-se em um pátio alugado, pois são de grande porte.
A REF negou duplicidade nos pagamentos e alegou que contratos distintos, mas com objetos semelhantes, envolvendo outra prestadora de serviço podem ter gerado dúvidas na apuração policial.
O que diz a PGM:
O procurador-geral de Porto Alegre, Bruno Miragem, afirmou que "as bombas e os motores são, aparentemente, do DEP" e não haviam sido repostas em suas respectivas unidades devido ao "descontrole da manutenção do departamento na gestão anterior". Miragem destacou que os equipamentos deverão ser recolhidos pelo DEP, que vai avaliar a condição das máquinas.
– Como eles (gestão anterior) faziam uma coisa descontrolada, colocaram outras bombas no lugar dessas, que são da casa de bombas número 10, no bairro Sarandi, e estavam em manutenção.
Miragem também disse que foi uma falha do departamento não coletar os equipamentos, que isso "será corrigido" e que a prefeitura "está realizando ações, apurações, sindicâncias e uma ampla revisão dessas práticas e contratos para que esse tipo de caso não volte a acontecer".
O que diz a Imbil:
A empresa não retornou pedido de informações feito por ZH.
Histórico de suspeitas
– Depois de uma investigação de seis meses, ZH publicou, em julho do ano passado, uma série de reportagens mostrando que o descontrole na fiscalização no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) permitiu que fossem pagos serviços não realizados. O órgão era conduzido por indicados de PP e PMDB.
– O então prefeito José Fortunati determinou abertura de sindicância e intervenção da Procuradoria-Geral do Município (PGM) no DEP. O então diretor-geral, Miguel Barreto (PP), e seu adjunto, Francisco Mellos (PMDB), pediram afastamento dos cargos e foram exonerados.
– Em 15 de agosto, a prefeitura decidiu exigir R$ 2,1 milhões da JD Construtora, que cobrava pela limpeza de bueiros que não existem e outros serviços não comprovados, e de servidores do DEP. A PGM detectou superfaturamento de 35% na limpeza de bueiros. Em setembro, a JD anunciou a devolução de R$ 4,9 milhões ao DEP. Mais tarde, a empresa recuou na negociação e se disse pressionada pelo município.
– Em outubro, houve um incêndio criminoso na sede do DEP. A prefeitura tratou o caso como tentativa de intimidação a um procedimento interno de investigação ou tentativa de eliminar documentos. O fogo consumiu armários e documentos da procuradoria jurídica, setor que é um braço da PGM dentro do departamento. No local, ficam processos administrativos, de contratação e de licitações.
– Em dezembro, a prefeitura informou ter encontrado irregularidades ou inconsistências na comprovação de serviços em 15 contratos do DEP. Em relação a três empresas, apurou que R$ 1,3 milhão foram pagos por trabalhos não executados.
– Em janeiro, a Operação Tormenta, da Polícia Civil, jogou luz sobre outra terceirizada do DEP, a JB Comércio e Serviços Ambientais. A principal suspeita é de que a JB, que tinha contrato para hidrojateamento de redes pluviais, não executava o trabalho, repassando a demanda a outra empresa, a Ambiental BR. As companhias negaram qualquer irregularidade.
– Há suspeita de que as faturas apresentadas pela JB ao DEP tenham valor entre 30% e 60% maior do que o equivalente ao trabalho realizado. Teria sido cobrado por hidrojateamento em extensões de redes subterrâneas maiores do que as existentes na cidade. O departamento apontou que o superfaturamento somaria, pelo menos, R$ 436 mil.
*Zero Hora
