Durante evento realizado na unidade fabril da CMPC em Guaíba na manhã desta segunda-feira (2), comitiva do governo federal, formada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, anunciou que as obras de duplicação de trechos da BR-290 que estão paradas neste momento deverão ser retomadas em 2025. O anúncio se refere aos lotes 1 e 2.
Segundo Paulo Pimenta, a solução jurídica encontrada pelo governo federal para retomar as obras nestes dois lotes foi que a execução dos trabalhos seja feita pelas empresas vencedoras da licitação original. O ministro afirmou que havia dúvida em relação à retomada da obra do lote 1 pelo consórcio vencedor, já que houve mudança na formação original.
Contudo, o entendimento final da área jurídica do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) é de que essa mudança não impede a retomada do contrato.
— Tivemos condição de retomar os lotes 3 e 4, mas infelizmente havia um questionamento jurídico sobre a possibilidade de retomar os lotes 1 e 2 sem a necessidade de uma nova licitação. Conseguimos avançar no lote 2, e no lote 1 surgiu um novo problema, que foi uma mudança na composição do consórcio que ganhou a licitação. Agora, conseguimos construir uma solução jurídica, com parecer favorável da Advocacia-Geral da União — afirmou o ministro Paulo Pimenta na manhã desta segunda-feira.
— Esperamos o mais rapidamente possível poder aprovar uma autorização para a retomada do lote 1 também, e com isso, já a partir do próximo ano, no orçamento de 2025, os recursos previstos para a BR-290 também poderem ser investidos nesses lotes — complementou Pimenta.
A obra
As obras de melhorias, ampliação da capacidade e duplicação da BR-290 vão de Eldorado do Sul, no km 112,3, a Pantano Grande, no km 228 da rodovia. O trecho, que totaliza 115,7 quilômetros, foi dividido em quatro lotes (entenda abaixo).
Segundo o governo federal, neste trecho passam diariamente, em média, cerca de 25 mil veículos. Quando a obra for concluída, além da duplicação, trará cinco novas travessias urbanas, 12 pontes e 10 viadutos.
A obra de duplicação teve início em 2014, e tinha previsão inicial de conclusão em 2017. Depois de vários anos com poucos investimentos, a duplicação da rodovia voltou a receber montante suficiente para ampliar os serviços em 2023, quando o Dnit recebeu R$ 178,3 milhões para a obra.
O foco dos trabalhos estava nos lotes 3 e 4, hoje mais avançados, pois os lotes 1 e 2 ainda concentravam entraves jurídicos, que o governo federal anunciou nesta segunda ter superado.
Entre 2014 e 2022, foram liberados apenas R$ 157,8 milhões para os trabalhos na rodovia. A obra foi iniciada com custo projetado de R$ 583 milhões — hoje, a projeção é de que serão gastos pelo menos cerca de R$ 900 milhões.
Atualmente, cerca de 13% do total da duplicação foi concluída. Ao todo, 14,5 quilômetros duplicados foram liberados, sendo que 13,5 quilômetros foram entregues em agosto passado, no trecho de Pantano Grande, entre o km 214,5 e o km 228. Antes disso, apenas trecho de cerca de um quilômetro na região de Eldorado do Sul já havia sido concluído.
Quando os lotes 1 e 2 forem retomados, as obras devem durar aproximadamente três anos, que é o tempo de execução estimado.
Dessa forma, a obra poderá terminar por volta de 2028, mais de 10 anos depois do inicialmente previsto.
Lotes de duplicação da BR-290
Lote 1
- Do quilômetro 112,3 ao 142, de Eldorado do Sul até o Parque Eldorado
Lote 2
- Do Parque Eldorado até as proximidades de Butiá, entre os quilômetros 142 e 172,08
Lote 3
- Entre Butiá e Pantano Grande, nos quilômetros 172 a 199
Lote 4
- Antes do acesso a Pantano Grande até entrada de Cachoeira do Sul, nos quilômetros 199,3 a 228
