O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14) que a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, tem três dias, a partir desta segunda, para sanar os problemas no serviço de energia elétrica na área de concessão do Estado, após o temporal de sexta-feira (11).
— Eu disse que a Enel tem os próximos três dias para resolver problemas de maior volume, ou seja, só vai poder ao final dos três dias, se necessário, questões problemas pontuais por fatos supervenientes. Mas tem que restabelecer nos próximos três dias a parte mais substancial de energia — declarou o ministro em coletiva após reunião sobre "ações de socorro" à região metropolitana de São Paulo.
Uma das deliberações foi ampliar o número de profissionais em campo para atendimento. São atualmente entre 1,3 mil a 1,4 mil pessoas. O número vai ser ampliado para 2,9 mil profissionais. Haverá também um adicional de 200 caminhões além daqueles que a Enel já tem.
Na reunião desta segunda participaram agentes privados representando a Light, CPFL, Energisa, EDP, Neoenergia, Enel, Eletrobras, Isa CTEEP.
Segundo a Enel/SP, além de São Paulo, os municípios mais afetados foram: Diadema, Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo do Campo e Santo André. Até o início da manhã, 537 mil clientes permaneciam sem energia.
A diretoria da Aneel vota nesta terça (15) a abertura de Consulta Pública sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com as 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031, inclusive a Enel São Paulo.
Apuração da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que está conduzindo uma "apuração rigorosa e técnica" sobre a atuação da distribuidora Enel São Paulo, que atua em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo. No âmbito administrativo, a agência reguladora enviará intimação formal para a empresa como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões, documento que será apreciado pela diretoria colegiada para avaliação da continuidade do contrato de concessão.
"Caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a Agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa", afirmou a autarquia federal em nota.
Já na frente operacional, disse que está acompanhamento diariamente questões como equipe técnica dedicada, articulação com outras distribuidoras e transmissoras que atuam no Estado de São Paulo para retomada do fornecimento, e articulação com os poderes públicos municipais, estadual e federal.
A agência declarou ainda que está tomando todas as medidas cabíveis para garantir a pronta normalização do serviço nas regiões afetadas e que sua prioridade é "a proteção dos direitos dos consumidores e usuários, com foco na qualidade, segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica".
