Após o fim do prazo para municípios realizarem o cadastro dos atingidos pela cheia de maio no Auxílio Reconstrução, a prefeitura de Porto Alegre teve, até o momento, menos de um terço das solicitações aprovadas pelo governo federal.
Já a Secretaria de Apoio à Reconstrução, do governo federal, informou, no dia 18, em resposta à publicação desta reportagem, que 50% dos pedidos de famílias de Porto Alegre foram aprovados. A divergência se dá porque o programa garante o benefício a um CPF por família - independente do número de cadastros em nome do mesmo núcleo familiar. Assim, o governo federal calcula que, dos 149.125 lares analisados, 75.055 foram habilitados. Questionada, a prefeitura confirmou que, por esse cálculo, chega a um resultado semelhante: 147.012 famílias com pedido enviado e 74.200 com pedido aceito.
Até a terça-feira - levando-se em conta que cada família pode ter solicitado o auxílio mais de um vez -, 69.637 dos 233.240 cadastros haviam sido aprovados e pagos, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Outros 4.563 mil haviam sido aprovados, mas o solicitante ainda precisava acessar o portal Gov.BR para registrar o aceite.
Somados, os números equivalem a 31% do total de solicitações de Porto Alegre. Conforme o balanço, cerca 40.606 pedidos foram reprovados e outros 39.898, cancelados. Além disso, 47.219 seguem com algum tipo de pendência (normalmente, problemas com endereço ou residência fora da mancha de inundação).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social da Capital, Jorge Brasil, há a expectativa de que o governo federal adote novos parâmetros para a mancha de Porto Alegre.
Com isso, mais famílias ficarão, em tese, aptas a receber o benefício. No município, 31.317 pedidos seguem em processamento.
— Nos próximos dias conseguiremos atender muito mais pessoas porque, agora, o plano geral da mancha de inundação em Porto Alegre foi mais bem compreendido pelo governo federal. Foram dadas novas perspectivas para que pudéssemos agir diante dessa nova marca e para que tenhamos mais pessoas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução — disse o secretário.
O prazo que a prefeitura de Porto Alegre e as gestões de outros 450 municípios tinham para fazer o cadastro dos atingidos pela enchente no Auxílio Reconstrução terminou nesse domingo (15).
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até sábado (14), 373,6 mil famílias haviam sido aprovadas para receber o benefício R$ 5,1 mil, pago em parcela única. O governo federal reservou um orçamento de R$ 1,9 bilhão para atender até 375 mil solicitações.