O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que o órgão de regulação pode ampliar os valores das multas aplicadas à CEEE Equatorial e à RGE por conta da reincidência em problemas de atendimento aos clientes. O diretor-geral da agência também garantiu que será ampliado o processo de fiscalização sobre a atuação das duas empresas.
— O que precisamos saber é: o que deveria ter sido feito (antes) e cobrar. E essa cobrança vem na imposição de penalidades. O que posso assegurar é que na Aneel todas as suas ações são gradativamente superiores. Se a gente aplica uma penalidade e não surte efeito, pode vir uma penalidade maior. E se a conduta não muda, partimos para sanção mais gravosa, que pode ser intervenção administrativa e eventual recomendação para cassação da concessão — disse Feitosa.
Na mesma resposta, o representante da Aneel avaliou que os serviços prestados pela CEEE Equatorial não estão adequados, mas que a agência federal entende que há medidas possíveis para melhorar a atuação da empresa que evitem a perda do contrato.
— A distribuidora citada (CEEE Equatorial) está com problemas na prestação do serviço, mas ainda temos a convicção de que os instrumentos de que a Aneel dispõe são suficientes para uma mudança de rota. Isso, claro, com a cobrança da população, do governo do Estado. Tenham a certeza de que as cobranças serão feitas e as responsabilidades, apuradas — declarou.
A fala do representante da Aneel ocorreu após ele participar de duas reuniões no Palácio Piratini para debater a atuação da CEEE Equatorial e RGE.
O primeiro encontro teve a participação das concessionárias e de prefeitos da Região Metropolitana, além da presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho, representantes do MP e do governo do Estado. A segunda reunião repetiu boa parte dos integrantes, com o acréscimo de deputados estaduais e exclusão das concessionárias de energia.
