O cidadão que deseja obter a sua carteira de identidade está enfrentando dificuldades em diversas cidades do Rio Grande do Sul, neste início de 2024. De um lado, o atendimento do governo do Estado por ordem de chegada tem demandado até quatro horas de espera nas filas. De outro, o sistema de agendamento pela internet está sobrecarregado, frequentemente sem horários disponíveis.
Entre 10h e 11h desta sexta-feira (12), a reportagem de GZH acessou o sistema por diversas vezes. Em todas elas, não havia horários disponíveis para agendar o atendimento em nenhum dos três postos da Capital. O cenário também havia sido percebido pela reportagem no dia anterior.
A emissão do documento é de responsabilidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que afirma ter ampliado os horários de agendamento.
— A gente solicita à população que quem não tem a necessidade de trocar a identidade (agora) que evite vir neste período de verão, em função de matrículas escolares, viagens — destacou Katia Reolon, diretora do Departamento de Identificação do IGP, em entrevista ao programa Gaúcha Mais, na quinta-feira (11).
Segundo a administração do Departamento de Identificação, além do tradicional aumento da procura nas férias, há um incremento de demanda de pessoas que receberam uma informação falsa sobre um suposto fim do prazo para solicitar a nova versão da identidade. A informação não procede.
Os cidadãos têm até 2032 para substituir o modelo antigo pelo novo. A antiga carteira de identidade é válida até 28 de fevereiro de 2032. Logo, não é obrigatório trocá-la agora. Além disso, a população com idade acima de 60 anos tem a opção de não atualizar o documento.
— Com a informação equivocada de data-limite para emissão do documento novo, aumentou muito o nosso movimento. O que a gente fez? Ampliamos os horários para agendamento no site — disse Reolon.
O sistema do governo do Estado só permite o agendamento de emissão de identidade para os próximos sete dias. Conforme o IGP, essa limitação de agendamento busca evitar que as pessoas esqueçam do horário reservado.
— A gente teve um histórico de que se agendarmos (com mais antecedência), infelizmente, as pessoas esquecem. Notamos que este período de sete dias é um período que as pessoas não esquecem da data — argumentou Reolon.
IGP projeta melhora
A projeção do Departamento de Identificação do IGP é de que o cenário de alta demanda e de poucos horários disponíveis para agendamento se mantenha até o fim de março. Com isso, a diretora do Departamento de Identificação estima que o atendimento fique mais ágil a partir de abril.
— Agora é um momento de demanda alta, como a gente tem em todos os verões, e (a recomendação é) que a população aguarde voltar das férias de verão para fazer o documento durante o ano, a partir de abril, que vamos ter filas reduzidas. Vai continuar tendo a gratuidade. E talvez os nossos agendamentos fiquem mais tranquilos de agendar — disse, nesta sexta-feira, Katia Reolon, acrescentando que o órgão avalia reforçar o atendimento a partir da próxima semana.
Conheça a nova identidade
A nova carteira reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número de todos os outros documentos, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do governo é substituir gradualmente o antigo número de RG, o que significa que os cidadãos brasileiros passarão a ser identificados apenas com o número do CPF. A nova carteira de identidade não substitui a CNH ou o passaporte.
Outra mudança com a nova carteira de identidade nacional é que ela passa a ser aceita inclusive no formato digital. Além disso, terá prazos de validade diferentes conforme a idade dos cidadãos.
Crianças de até 11 anos, por exemplo, precisam atualizar o documento a cada cinco anos. Dos 12 aos 59, a emissão da carteira deve acontecer a cada 10 anos. A partir dos 60, o prazo de validade é indeterminado.
Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.
O documento também pode conter informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergências. Nestes casos é necessário apresentar exames laboratoriais e atestados médicos com CID e CRM.
Como emitir a nova carteira de identidade
Departamento de Identificação
Endereço: Avenida da Azenha, 255
Atendimento: por ordem de chegada
Horário: segunda a sexta, das 8h às 18h
Telefone: (51) 3288-5150 opção 2
Shopping João Pessoa
Endereço: Avenida João Pessoa, 1831
Atendimento: atendimento por agendamento; a agenda disponibiliza datas somente para os sete dias úteis seguintes e é atualizada diariamente de terça a sábado
Horário: segunda a sexta, das 9h às 18h30min
Tudo Fácil Zona Norte — Bourbon Wallig
Endereço: Avenida Assis Brasil, 2611
Atendimento: atendimento por agendamento; a agenda disponibiliza datas somente para os sete dias úteis seguintes e é atualizada diariamente de terça a sábado
Horário: segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 14h
Telefone: 155
Tudo Fácil Zona Sul
Endereço: Avenida Wenceslau Escobar, 2666
Atendimento: atendimento por agendamento; a agenda disponibiliza datas somente para os sete dias úteis seguintes e é atualizada diariamente de terça a sábado
Horário: segunda a sexta, das 8h às 18h
Telefone: 155
Tempo para entrega do documento
Capital: 20 dias úteis
Região Metropolitana: 30 dias úteis
Interior: 25 dias úteis
Documentos Necessários
Os documentos necessários são os mesmos para primeira ou segunda via da carteira de identidade. É necessário apresentar o número do CPF, que não pode ter pendências com a Receita Federal. Não é necessário trazer fotos.
Solteiros — Certidão de Nascimento original, legível, atualizada ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
Casados/Viúvos — apresentar Certidão de Casamento original, legível, atualizada ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
Separados Judicialmente ou Divorciados — apresentar Certidão de Casamento com a respectiva averbação original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
Naturalizados — certificado de naturalização, com portaria atualizada, original ou cópia autenticada;
Filho de pai ou mãe brasileiros nascidos no Exterior — Certidão de Nascimento original transladada no Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre (Rua Comendador Coruja, 243);
Brasileiros casados no Exterior — Certidão de Casamento original transladada no Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre;
Menores de 16 anos — além de apresentar a Certidão de Nascimento original, devem estar acompanhados de uma das seguintes pessoas: mãe, pai, avô(ó), guardião(ã), tutor(a), curador(a), e estes deverão portar a sua Carteira de Identidade. Quando acompanhados por guardião(ã), tutor(a), curador(a), estes deverão apresentar também o termo emitido pelo juizado que comprove a guarda, tutela ou curatela;
Importante: o documento apresentado deve ser original ou cópia autenticada por tabelionato, legível, atualizada, em bom estado de conservação e não pode conter rasuras ou estar plastificado;
Atenção: o documento (Certidão de Nascimento, Casamento ou Certificado, etc.) deverá estar em boas condições, sem nenhuma espécie de rasura, mancha ou dano. O documento não pode ser manuscrito ou estar plastificado. Quando for cópia autenticada, esta precisa estar legível e sem rasuras.
