A prefeitura de Roca Sales, no Vale do Taquari, determinou o retorno ao cargo do servidor público Cristian Prade, 47 anos, réu na Justiça por peculato. Ele responde a acusação de desvio de doações que seriam destinadas para a população atingida por enchentes em setembro deste ano, quando um ciclone extratropical passou pelo Rio Grande do Sul.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do município em 13 de novembro. Diz a portaria número 939:
"Determinar o retorno imediato do servidor Cristian André Prade, ocupante do cargo de biólogo, matrícula nº 904, às suas atividades normais de trabalho junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento".
De acordo com o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana, a determinação existe para que Prade preste depoimento à comissão criada para presidir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que ele responde na prefeitura. O servidor apresentou um atestado médico válido por 180 dias, alegando problemas de saúde, razão pela qual não foi ouvido pela comissão.
Fontana alega que o município precisa de um biólogo para desempenhar atividades junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, mas não tem orçamento para contratar outro, já que Prade está afastado e recebendo salário.
— Nós precisamos de um técnico e não temos recurso para substituir ele (Prade). Demos uma ordem para que ele volte ao serviço para que ele dê o depoimento e a gente possa finalizar o PAD. Mesmo ele estando afastado, tem direito de receber o salário. Pedimos para ele voltar para forçar ele a dar o depoimento. Se não, não conseguimos finalizar o processo — explica o prefeito, sinalizando que, sem ouvir o servidor, a comissão não pode finalizar o PAD.
Apesar da determinação, Prade não voltou a ocupar o cargo até quinta-feira (23). O g1 entrou em contato com o advogado dele, Marco Mejia, na noite de quinta, para saber o motivo e se ele se apresentaria. O advogado disse que responderia os questionamentos nesta sexta-feira.
O caso
De acordo com a Polícia Civil, o homem teria dito a voluntários que fariam doação de uma carga de ração para deixá-la em um terreno cuja propriedade era dele.
— Ele jamais poderia receber em sua propriedade particular esses bens — explica o delegado Alex Assmann.
No terreno, foram apreendidos 50 sacos de ração de milho, 210 sacos de ração de silagem e 20 sacos de ração para gado.
O servidor público foi preso em flagrante, mas solto dias depois mediante decisão da Justiça, mediante apresentação de habeas corpus por parte de seus advogados. Desde então, responde pelo crime em liberdade.
