Prefeitos de municípios da região do Rio das Antas organizaram-se em um grupo para buscar informações sobre o quanto o funcionamento do Complexo Energético Rio das Antas pode eventualmente ter contribuído para as enchentes que atingiram a região.
Desde a segunda-feira (4), postagens em redes sociais especulam a possibilidade de que comportas das barragens teriam sido abertas. A prefeitura de Bento Gonçalves fez ofício pedindo explicações da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) e comunicou o Ministério Público Federal (MPF).
Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado emitiu nota sobre o caso, informando que não existem comportas nessas barragens:
"A fiscalização e relatório de barragens para geração de energia são exclusivos da Aneel. Todavia, em caso de emergência de rompimento ou avarias, a Fepam e a Defesa Civil são acionadas, conforme previsto no Plano de Ação de Emergência, sendo esses atos exclusivo para riscos apresentados na estrutura da barragem, não tendo relação direta com a vazão. No caso das barragens da Ceran, em especial na atingida pelo evento climático (UHE Castro Alves), não existem comportas e a estrutura do vertedouro é do tipo soleira livre, ou seja, a água excedente passa por cima do barramento, não tendo ocorrido, durante o temporal, nenhuma abertura mecânica. As equipes da Fepam e da Sema estão em contato com a empresa e já solicitaram informações e relatórios sobre o caso."
Em nota a GZH, a Ceran afirma que desde o início do problema vem tomando as ações cabíveis junto ao poder público e cumprindo todos os protocolos para garantir a integridade das barragens.
“Na última segunda-feira (4) o Rio das Antas atingiu a vazão mais alta desde a construção das usinas e uma das maiores vazões que se tem registro, tratando-se de um desastre natural de grandes proporções. Infelizmente, as barragens não conseguem reduzir altas afluências e mitigar os impactos no entorno do rio, pois as barragens da Ceran possuem vertedouro do tipo soleira livre e tem a característica “a fio d’água”, ou seja, não têm capacidade de armazenamento e nem de regular o fluxo do rio. A empresa manterá a população e as autoridades informadas sempre que houver um fato relevante.”
O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, cobra "mais transparência" da empresa:
– A comunicação da empresa com os municípios é quase inexistente. Não temos informações fidedignas, não sabemos se liberaram água. A Ceran é o órgão que mais informações tem sobre o Rio das Antas.
Às 10h desta sexta-feira (8), ocorrerá, em Bento Gonçalves, uma reunião de prefeitos da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) para tratar sobre a situação das cidades depois da enchente, mas medidas em relação à Ceran serão cobradas, segundo Siqueira. Há previsão de que o governador Eduardo Leite participe da reunião.
Na quinta-feira, a Procuradoria-geral do Município de Bento Gonçalves encaminhou ofício para a Ceran.
"Estamos buscando as informações necessárias para auxiliar as comunidades envolvidas e para poder prevenir que tenhamos este tipo de desastre novamente, bem como sabermos a real situação do Complexo Energético do Rio das Antas. Acreditamos que é interesse da companhia estar auxiliando nesse processo", disse por meio de nota, o procurador-geral do Município, Sidgrei Machado Spassini.
GZH questionou o MPF sobre o pedido da prefeitura de Bento Gonçalves. O órgão respondeu que um Inquérito Civil foi aberto para "investigar responsabilidades quanto às enchentes." O MPF deve divulgar nota com mais detalhes ao longo do dia.
Em nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclarece que a legislação atual estabelece obrigações para implantação de Plano de Ação de Emergência (PAE) para situações relacionadas à segurança da barragem.
“Em caso de cheias excepcionais, a estrutura de comunicação estabelecida no PAE pode ser utilizada para comunicação das autoridades do poder público competentes para atuar junto às comunidades potencialmente atingidas. A Ceran informou os órgãos competentes sobre as fortes vazões da usina.”
Nota oficial da Ceran na íntegra
"A Ceran se solidariza com toda a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. Desde o início do evento vem tomando as ações cabíveis junto ao poder público e cumprindo todos o protocolos para garantir a integridade das barragens e, por consequência, a segurança da população. Na última segunda-feira, 04 de setembro, o Rio das Antas atingiu a vazão mais alta desde a construção das usinas e uma das maiores vazões que se tem registro, tratando-se de um desastre natural de grandes proporções. Infelizmente, as barragens não conseguem reduzir altas afluências e mitigar os impactos no entorno do rio, pois as barragens da Ceran possuem vertedouro do tipo soleira livre e tem a característica “a fio d’água”, ou seja, não tem capacidade de armazenamento e nem de regular o fluxo do rio, pois todo o excedente de água passa por cima da barragem. Durante as cheias monitoramos em tempo real todas as estruturas, que em nenhum momento, apresentaram anomalias que indicassem risco de rompimento, o que não levou ao acionamento das sirenes de emergência. Reforçamos que todos os protocolos de segurança de barragem foram cumpridos durante o evento, incluindo as comunicações com as Defesas Civis dos municípios, que atuaram junto à população. A Ceran segue trabalhando para fornecer todas os esclarecimentos ao poder público, de forma a dar a transparência e tranquilidade de que todas as obrigações e responsabilidades foram cumpridas. A empresa manterá a população e as autoridades informadas sempre que houver um fato relevante."
Nota oficial da Aneel na íntegra
"É importante esclarecer que a legislação atual estabelece obrigações para implantação de Plano de Ação de Emergência (PAE) para situações relacionadas à segurança da barragem. Nesse caso, o PAE deve ser acionado somente em situações em que se apresentam risco à segurança da estrutura. Em caso de cheias excepcionais, a estrutura de comunicação estabelecida no PAE pode ser utilizada para comunicação das autoridades do poder público competentes para atuar junto às comunidades potencialmente atingidas. A Ceran informou os órgãos competentes sobre as fortes vazões da usina. A Aneel atua nas ocorrências que podem apresentar riscos de segurança à estrutura, no caso de cheia de reservatórios ou vazões acima da média, a competência é da ANA e do ONS que já estão atuando na situação citada."
Municípios que integram a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne)
- André da Rocha
- Antônio Prado
- Bento Gonçalves
- Boa Vista do Sul
- Carlos Barbosa
- Casca
- Caxias do Sul
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Dois Lajeados
- Fagundes Varela
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Guabiju
- Guaporé
- Marau
- Montaury
- Monte Belo do Sul
- Nova Araçá
- Nova Bassano
- Nova Pádua
- Nova Prata
- Nova Roma do Sul
- Paraí
- Pinto Bandeira
- Protásio Alves
- Santa Tereza
- São Jorge
- São Marcos
- São Valentim do Sul
- Serafina Corrêa
- União da Serra
- Veranópolis
- Vespasiano Corrêa
- Vila Flores
- Vista Alegre do Prata
