O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28) seis decretos de homologação de terras indígenas, entre elas a Rio dos Índios. Com 711 hectares, a área fica localizada em Vicente Dutra, no norte do RS. No local, vivem 143 indígenas kaingang.
Lula oficializou as medidas no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, que está sendo realizado em Brasília desde o início da semana (veja vídeo abaixo). O Brasil não realiza demarcação de terras indígenas desde 2018.
A propriedade em Vicente Dutra foi reconhecida como área de ocupação indígena em 2004, por uma portaria publicada pelo governo federal. À época, determinou-se que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promovesse a demarcação administrativa.
As outras áreas que serão homologadas por Lula, nesta sexta, são: Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas; Kariri-Xocó (AL), com população de 2,3 mil pessoas; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas; TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas; e TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas.
Localização da terra Rio dos Índios:
Segundo apurou GZH, a Funai encaminhou ao Palácio do Planalto uma lista com 14 áreas para demarcação, que também incluía a área no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC). A decisão sobre quais seriam contempladas coube à cúpula do governo.
O governo ainda irá liberar R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami.
Por meio da assinatura de dois decretos, Lula também recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Veja vídeo do ato de assinatura:
