Os efeitos da falta de chuva aumentam a cada dia no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (17), o número de municípios que decretaram situação de emergência chegou a 103. Os mais recentes integrantes da lista são Arvorezinha, Barros Cassal, Estrela Velha, Hulha Negra, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, Sinimbu, Triunfo, Turuçu e Vila Nova do Sul.
De acordo com a Emater-RS, a cultura mais prejudicada é a do milho, já que lavouras estão na fase de florescimento e enchimento dos grãos, considerada a mais sensível. A produção de leite também sofre impacto, já que a alta temperatura prejudica os animais e há falta de alimento para o gado.
A Emater-RS não tem estimativa dos prejuízos causados pela estiagem neste verão. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) prefere ter cautela ao falar de valores, já que a maior parte das lavouras de soja, grão predominante do Estado, ainda está em fase de germinação. Conforme a Farsul, caso os volumes de chuva se normalizem nas próximas semanas, pode ocorrer uma reviravolta, e o Rio Grande do Sul estará diante de um novo horizonte econômico.
Do total de decretos de emergência, 35 foram homologados pelo Estado e 22 reconhecidos pela União. O decreto é uma ferramenta que permite que municípios busquem recursos junto aos governos estadual e federal. Ao mesmo tempo, prefeitos ganham mais liberdade para realizarem contratações de serviços e materiais de forma emergencial para combater a crise, ou seja, sem ter de passar pelo tradicional processo licitatório.
Estiagem castiga, mas menos do que no ano passado
O subchefe de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, informa que, até segunda-feira (16), 740.753 pessoas estavam na lista dos afetados pela estiagem. O número, segundo ele, é menor do que o registrado em igual período do verão passado, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Na época, a população de atingidos pela falta de chuva era de 1.401.887.
— Tivemos um inverno chuvoso, que recuperou as nossas bacias hidrográficas. Além disso, temos uma região de precipitação maior, pelo menos relacionada a anos anteriores — explica Oliveira.
Apesar de o cenário positivo na comparação, Oliveira ressalta que a situação dos rios inspira atenção. Segundo boletim da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, a maior parte deles apresenta níveis em declínio ou estabilidade.
Socorro chega, mas atrasado
A primeira cidade a decretar situação de emergência no atual pedido de estiagem foi Tupanciretã, na Região Central, em 1º de dezembro de 2022. Porém, de lá para cá, o prefeito Gustavo Terra afirma que não houve apoio prático nem do Estado, nem da União. Terra conta que o Estado viabilizou a perfuração de dois poços artesianos e liberou recursos para a construção de 12 açudes, mas essas ações, de acordo com ele, são referentes ao solicitado durante a estiagem de 2021/2022. Já a União enviou, também com demora, aproximadamente R$ 456 mil, verba utilizada na aquisição de diesel, reservatórios móveis, cestas básicas para famílias do interior, água potável e horas-máquina, explica o prefeito.
Terra estima um prejuízo acima de R$ 157 milhões para Tupanciretã. O município é o maior produtor de soja do Rio Grande do Sul. O prefeito estima que a área plantada do grão irá diminuir por conta do receio com a quebra da colheita.
— Estou como coordenador da pauta de estiagem na Associação dos Municípios da Região Centro, a AMCentro. Tenho pedido para o prefeito sugestões de políticas públicas permanentes para o combate à estiagem. Vou levá-las para o governo do Estado. Acredito que precisamos de medidas permanentes, mais ágeis e automáticas diante de uma situação de crise — propõe Terra.
Estado edital para repassar verbas por convênio
Questionado sobre as ações práticas que o Estado tem para apoiar o município, o secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, lembra que as ações do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural também servem para amenizar os impactos da crise hídrica.
— Atuamos na distribuição de cisternas, até três por município, na construção de açudes, e até o fim do mês teremos um edital para repassar recursos para os municípios para a perfuração de poços artesianos por meio de um convênio — comenta o secretário.
Sobre o edital, ele afirma que o Estado concluiu que é mais efetivo e menos oneroso repassar recursos para os municípios. O modelo de convênios é uma alternativa a contratação de uma empresa que fizessem a perfuração de poços em todo o Rio Grande do Sul, serviço que poderia se tornar caro e demorado em função da logística e das diferenças de solo de cada região.
O secretário garante que os 497 municípios terão condições de se habilitar no edital, e que a pasta tem quase R$ 70 milhões para investir no projeto.
Com relação a demora no envio de recursos e serviços, o secretário afirma que o Estado não deixa de prestar apoio aos municípios. Feltes reforça que o Avançar não parou mesmo durante o período eleitoral que, pela experiência dele, sempre costuma gerar empecilhos para a administração pública. Entretanto, ele reconhece que, às vezes, os entraves não partem somente do Estado, mas também das prefeituras envolvidas.
Municípios que decretaram situação de emergência até agora
- Agudo
- Araricá
- Arroio do Padre
- Arroio Grande
- Barra do Guarita
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista do Incra
- Boqueirão do Leão
- Brochier
- Cacequi
- Caiçara
- Candiota
- Capão do Cipó
- Cerrito
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Cerro Largo
- Chapada
- Cristal do Sul
- Cruz Alta
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos das Missões
- Dona Francisca
- Erval Seco
- Esperança do Sul
- Faxinal do Soturno
- Fontoura Xavier
- Fortaleza dos Valos
- Frederico Westphalen
- Herval
- Iraí
- Itaara
- Jaboticaba
- Jacutinga
- Jaguari
- Jari
- Jóia
- Júlio de Castilhos
- Lajeado do Bugre
- Liberato Salzano
- Maçambará
- Manoel Viana
- Marques de Souza
- Mata
- Miraguaí
- Morro Redondo
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Ramada
- Novo Cabrais
- Novo Tiradentes
- Palmitinho
- Paraíso do Sul
- Passa Sete
- Pedras Altas
- Pejuçara
- Pinhal
- Pinheiro Machado
- Piratini
- Quevedos
- Redentora
- Restinga Seca
- Rio dos Índios
- Rodeio Bonito
- Rolador
- Roque Gonzales
- Sagrada Família
- Salvador das Missões
- Santa Margarida do Sul
- Santa Maria
- Santiago
- Santo Augusto
- São Borja
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São João do Polêsine
- São José das Missões
- São José do Inhacorá
- São José do Norte
- São Lourenço do Sul
- São Luiz Gonzaga
- São Martinho da Serra
- São Paulo das Missões
- São Pedro das Missões
- São Pedro do Butiá
- São Vicente do Sul
- Seberi
- Segredo
- Sinimbu
- Sobradinho
- Taquari
- Taquaruçu do Sul
- Tenente Portela
- Toropi
- Três Passos
- Tupanciretã
- Ubiretama
- Unistalda
- Vicente Dutra
- Vila Nova do Sul
- Vista Alegre
- Vista Gaúcha
