O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou nesta quarta-feira (27), por calúnia, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido da Justiça e reside nos EUA. Ele teria atribuído a uma cineasta, Estella Renner, o estímulo a consumo de drogas por parte de crianças. A diretora de cinema, vinculada à Maria Farinha Filmes, defendeu a exposição Queermuseu - cartografias da diferença na arte brasileira, realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017.
A exposição artística versava sobre arte LGBT+. Em seu programa Terça Livre, que era exibido no YouTube, Allan dos Santos criticou a exposição e a defesa dela, feita pela cineasta. Nas palavras dele: "Está aqui, ó...Maria Farinha Filmes, Estella Renner...Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu... Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia...".
Estella Renner ingressou na Justiça Criminal pedindo condenação do blogueiro por calúnia, injúria e difamação. A ação tramitou na serra gaúcha porque, na época da veiculação dos fatos, o blogueiro Allan dos Santos residia na cidade de Monte Belo do Sul. O caso foi julgado em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, que absolveu Allan pelos crimes de calúnia e difamação e considerou extinta a punibilidade por injúria. Inconformada, a cineasta Estella Renner recorreu contra a decisão.
Nesta quarta-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça-RS condenou Allan dos Santos por calúnia. A decisão foi dada por unanimidade (voto favorável dos três desembargadores). O relator foi o desembargador Jayme Weingartner Neto. Foi provido parcialmente o recurso para condenar o réu como incurso nas sanções do artigo 138 do Código Penal (calúnia), combinado com o artigo 141, inciso III (por meio que facilitou a divulgação da ofensa). Allan foi sentenciado a pena de um ano, sete meses e um dia de detenção, em regime inicial aberto.
Allan dos Santos está com prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por disseminação de fake news (notícias falsas). A determinação faz parte do inquérito que apura atos antidemocráticos e ataques ao STF.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do condenado.
