O estado de Santa Catarina, que vem emitindo desde o ano passado carteiras de identidade com número único, o CPF, também vai se integrar ao novo modelo de documento federal, que começou a ser confeccionado nesta terça-feira (26) no Rio Grande do Sul. Segundo o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do estado vizinho, a emissão do novo RG deve iniciar ainda neste ano, assim que forem finalizados os testes com as novas aplicações disponibilizadas pelo governo federal. O atual modelo permanece até que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passe a ser emitida.
Desde novembro do ano passado, as carteiras de identidade em Santa Catarina são confeccionadas com tecnologia mais segura e número único. O IGP catarinense informou que já é feito o compartilhamento das informações com a Receita Federal, com cruzamento de dados dos sistemas, permitindo a atualização automática dos cadastros. São cerca de 5 mil atualizações por mês, o que contribui para a eliminação de inconsistências nas bases de dados.
O perito-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Giovani Eduardo Adriano, lembra que foram três anos de trabalho até que o estado lançasse o primeiro documento de identidade brasileiro com o número do CPF como chave de consulta, o chamado número único.
— Depois de três décadas de discussão, abrimos a porta para a unificação de documentos civis no Brasil com o objetivo de criar um sistema nacional único e seguro contra fraudes. Hoje com os primeiros estados emitindo o documento federal, cujo modelo é semelhante ao nosso catarinense, realmente é uma grande satisfação ver nosso projeto se concretizar — destacou.
As primeiras carteiras de identidade nacional no novo modelo estão sendo emitidas no Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná começarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais Estados ainda não há previsão para início da emissão.
A primeira cidade do Brasil a adotar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é Porto Alegre. Na manhã desta terça, longa fila se formou na sede do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), na Avenida Azenha, 255.
O documento no novo padrão é emitido gratuitamente, mas, por enquanto, somente para quem precisa fazer a primeira via do RG. A possibilidade de fazer a segunda via no novo modelo ainda não tem data para ser aberta.
Um código eletrônico (QR Code) no verso traz as informações de validade da documentação, que são cinco anos para crianças de até 11 anos e 10 anos para quem tem de 12 a 59. Pessoas com mais de 60 têm o documento por tempo indeterminado.
Vantagens do novo modelo
A segurança é a principal vantagem da nova identidade. Com a nova documentação, a numeração será única — ou seja, apenas o CPF será considerado — e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline.
Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda será necessário.
