O Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), localizado na Avenida da Azenha, em Porto Alegre, começa a receber os pedidos de emissão do novo modelo de identidade a partir desta terça-feira (26). O local será o primeiro a encaminhar o novo documento no Brasil, por enquanto apenas para a primeira via.
Na segunda-feira (25), os funcionários receberam treinamento para a implantação da nova carteira de identidade e, por isso, o posto permaneceu fechado. Além disso, foram realizados os ajustes necessários no sistema.
As primeiras carteiras de identidade nacional serão emitidas no Rio Grande do Sul. Nos próximos dias será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná começarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais Estados ainda não há previsão para início da emissão.
De acordo com o decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.
Por enquanto, o novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a 1ª via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o documento em outra oportunidade.
Em entrevista para a Rádio Gaúcha, na última sexta-feira (22), a diretora substituta do IGP, Flávia Viana Ferreira, explicou que a implementação nos Postos de Identificação do IGP no interior do Estado, também apenas para primeira via, está prevista para começar em 4 de agosto. Segundo Flávia, a perspectiva é de que em meados de setembro será possível emitir segundas vias com o novo modelo.
