A implantação do novo modelo de carteira de identidade começa na próxima terça-feira (26) no Rio Grande do Sul. O documento utiliza o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.
Inicialmente, o novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a primeira via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação (veja detalhes abaixo) e providenciar o documento em outra oportunidade.
No futuro, conforme a Receita, os próprios órgãos de identificação vão fazer as novas inscrições e atualizações no CPF. Vai haver também validações biográficas e biométricas antes da emissão.
No RS, a implantação começará no Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) na Avenida Azenha, 255, em Porto Alegre, que atende por ordem de chegada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para ajustes no sistema, o local estará fechado ao público na próxima segunda (25).
A implementação nos Postos de Identificação do IGP no interior do Estado, também apenas para primeira via, está prevista para começar em 4 de agosto. O lançamento da nova identidade para segunda via ainda não tem data definida.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisam trocar o documento. Já os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.
Os primeiros modelos do novo documento vão ser emitidos no Rio Grande do Sul e, nos próximos dias, no Acre, no Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais e no Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais Estados.
Como corrigir informações no CPF
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail (no RS, o endereço é atendimentorfb.10@rfb.gov.br).
Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail:
- Documento de identidade oficial com foto ;
- Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
- Comprovante de endereço;
- Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;
