Mais de 40 toneladas de alimentos colocados à venda sem apresentar condições para consumo ou fora dos padrões legais exigidos foram apreendidas no Rio Grande do Sul nos primeiros sete meses de 2022. Os dados fazem parte do programa Segurança Alimentar RS, que busca proteger a saúde do consumidor por meio de ações de fiscalização. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP), em conjunto com a Polícia Civil, comando ambiental da Brigada Militar e vigilâncias sanitárias municipais.
Até esta quinta-feira (28), as apreensões no ano somam 40,68 toneladas de alimentos. A quantidade representa quase 94% do registrado em 2021, quando 43,32 toneladas de produtos alimentícios sem condições para venda foram recolhidas pelas autoridades.
O número de estabelecimentos fiscalizados já é superior ao registrado nos 12 meses do ano passado. São 134 ações em 37 municípios gaúchos. Apenas um local visitado não foi autuado. Já em 2021, 114 pontos de venda em 31 cidades foram alvos das ações — todos acabaram autuados.
Segundo o promotor de justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, apesar do crescimento na quantidade de produtos recolhidos, não é possível afirmar que há uma piora nas condições sanitárias dos locais fiscalizados.
— O aumento das operações realizadas nesse ano ainda é um reflexo do represamento das operações durante o período da pandemia. Portanto, não podemos debitar esse crescimento a uma piora ou melhora nas condições dos estabelecimentos — ressalta o promotor.
A maior parte dos alimentos apreendidos é descartada. Em alguns casos é possível o aproveitamento para consumo animal. Para isso, os produtos passam por avaliação de médicos veterinários e, se há autorização, são distribuídos para zoológicos ou entidades da causa animal.
Ações no Litoral Norte
Apenas nesta semana, o programa Segurança Alimentar realizou duas operações no Litoral Norte que resultaram na apreensão de 1,35 tonelada de alimentos. Nessa quarta-feira (27), 600 quilos foram recolhidos em quatro estabelecimentos de Cidreira.
Conforme o MP, os locais apresentavam alimentos sem rotulagem adequada, com falta de informações, carnes sem selo de inspeção, sem procedência e itens armazenados sem respeito aos padrões exigidos. Além disso, foi constatado que um bazar vendia carnes congeladas, de forma irregular, com valor abaixo do de mercado. Foram encontrados produtos com prazo de validade vencido e sem procedência.
Na terça-feira, outros três estabelecimentos foram autuados em Santo Antônio da Patrulha, resultando na apreensão de 750 quilos de alimentos. Os nomes dos locais não foram divulgados.
A pena prevista por expor à venda ou ter em depósito produtos impróprios para o consumo (crime descrito no artigo 7º, IX da Lei 8.137/90) é de detenção de dois a cinco anos.
Operações Segurança Alimentar - 2021
Total de fiscalizações:
- 31 municípios
- 114 estabelecimentos
- 43,32 toneladas
Operações Segurança Alimentar - 2022 (até 28 de julho)
Total de fiscalizações:
- 37 municípios
- 134 estabelecimentos
- 40,68 toneladas
