A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreendeu 750 quilos de alimentos impróprios para consumo humano e interditou um mercado após fiscalização realizada nesta terça-feira (26), em Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte. No total, três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados no município.
O estabelecimento que foi interditado apresentava irregularidades em produtos da padaria e açougue. Entre as irregularidades constatadas nos três locais vistoriados, os agentes encontraram alimentos vencidos, estragados, sem registro nos órgãos competentes, além de produtos acondicionados fora da temperatura ideal.
Também foram localizados alimentos sem rotulagem e sem informações obrigatórias. Além disso, as equipes identificaram a presença de moscas varejeiras no açougue. Segundo informações do MP, também foram encontrados pedaços de frango sem identificação e salsichão, que deveriam estar congelados, mas estavam acondicionados de maneira irregular.
O delegado Alexandre Fleck explica que a pena prevista por expor à venda ou ter em depósito produtos impróprios para o consumo (previsto no artigo 7º, IX da Lei 8.137/90) é de detenção de dois a cinco anos. Ele ressalta que a fiscalização promovida busca garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população.
A força-tarefa não informou os nomes e a localização dos estabelecimentos.
