O governo federal prepara a edição de uma medida provisória (MP) autorizando a liberação de cerca de R$ 500 milhões para socorrer cidades atingidas por desastres naturais. A maior parte do dinheiro será destinada para Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde mais de 120 pessoas morreram e centenas estão desaparecidas após chuvas e deslizamentos de terra.
A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (18) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que está na cidade fluminense junto com o presidente Jair Bolsonaro. Parte do recurso pode beneficiar municípios gaúchos afetados pela estiagem.
— Nós já recebemos a primeira MP, de R$ 500 milhões, e nas próximas semanas chegará uma outra, de R$ 500 milhões. Então nós temos aí, só no nosso ministério, mais de R$ 1 bilhão disponíveis para ajudar a cidade de Petrópolis e as demais regiões, de outros Estados brasileiros, que foram acometidas também com catástrofes climáticas — disse Marinho.
O dinheiro anunciado virá de crédito extraordinário, que permite o repasse rápido de verbas e é um mecanismo previsto na Constituição. A MP será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias — a expectativa é de que a liberação ocorra até a próxima segunda (21).
Na noite de quinta-feira (17), o governo federal autorizou a liberação do primeiro montante de recursos para Petrópolis. Um total de R$ 2,33 milhões foram destinados para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol.
Parte do dinheiro também será usado para a limpeza de 10 bairros da cidade serrana do Rio de Janeiro, os mais atingidos pelo grande volume de chuvas.