O juiz Orlando Faccini Neto, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, definiu a distribuição dos lugares para o público durante o júri do processo que apura as responsabilidades pela tragédia na boate Kiss, ocorrida em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. O julgamento está marcado para começar no dia 1º de dezembro e deverá ser o mais longo da história da Justiça gaúcha.
O júri ocorrerá no auditório do Foro Central da Capital e será aberto ao público, com limitação de ocupantes em razão da pandemia e do próprio tamanho do espaço.
Serão julgados os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Eles respondem por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio, das vítimas que sobreviveram ao incêndio.
Faccini Neto definiu a distribuição dos 86 lugares na plateia da seguinte forma:
- 50 assentos destinados à Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria;
- Seis assentos destinados a demais familiares que não representados pela Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria. Ou, se não houver, para o público em geral;
- Dois assentos destinados ao Ministério Público, que poderá usar os lugares para promotores ou assessorias;
- 16 assentos para os acusados, sendo quatro para cada um deles, os quais poderão utilizar com seus familiares ou integrantes núcleo de defesa ou assessoria;
- 12 assentos para a imprensa.
Na mesma decisão, o juiz faz uma consulta às partes sobre os jurados. Preocupado em evitar a dissolução do Conselho de Sentença por eventuais problemas com seus integrantes e interrupção do julgamento, o magistrado pergunta se acusação e defesa concordam com o sorteio de mais dois jurados, além dos sete titulares, para ficarem como suplentes imediatos. Ou seja, esses dois extras ficariam no plenário, "sob todas as restrições inerentes aos membros efetivos do Conselho, sem, contudo, terem contato com esses últimos". Eles só participariam do julgamento se um dos titulares precisasse ser substituído.
