Quem depende do acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) voltou a enfrentar dificuldades nesta semana. Advogados relataram à reportagem de GZH problemas na tentativa de acompanhamento de processos eletrônicos no sistema eproc. Também há queixas por parte de juízes em razão da instabilidade em sistemas, como o utilizado para videoconferências.
O desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, informou que os sistemas estão em funcionamento, mas reconhece dificuldades temporárias.
— Essa instabilidade relatada existe e é temporária. O que está acontecendo agora é uma dificuldade de conexão com esses sistemas. Tivemos uma superlotação e consumimos toda a capacidade de comunicação simultânea de dados. Isso se deve a uma mudança de cultura, pois há pouco tempo trabalhávamos num ambiente físico sem deslocamento de dados virtuais.
O desembargador informou que a Corte contava com contratos de fornecimento de links de comunicação com um limite de 1,2 gigabyte — o que se mostrou insuficiente com o trabalho remoto e virtual. Diante disso, foi aberto um processo licitatório para contratação de nova capacidade de conexão.
— Temos duas licitações em andamento para a contratação de 10 gigabytes, quase 10 vezes acima da atual capacidade. Isso deve ser concluído entre os meses de outubro e novembro — complementou.
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, tem sido um crítico à forma como a administração do TJ-RS tem enfrentado a crise:
— A OAB está com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal de Justiça dê mais transparência sobre a funcionalidade de seus sistemas e preste os devidos esclarecimentos. Os advogados não conseguem consultar processos por meio eletrônico, além dos problemas de audiências virtuais instáveis. Uma pessoas presa, por exemplo, precisa fazer uma audiência e a conexão cai, não funciona. Ela está há seis meses aguardando e ainda assim não sabe quando vai ocorrer a próxima tentativa.
Breier afirma que os advogados não conseguem ou demoram para conseguir juntar petições aos processos e verificar movimentação processual, entre outras atividades:
— Isso é um problema histórico de investimento em tecnologia. Se você perguntar para mim: quando isso vai voltar ao normal? A resposta é: não sei. É um colapso. Porque precisamos digitalizar o processo, colocar no sistema e aí começar a operacionalizar. Milhares de pessoas estão com a vida paralisada em várias matérias, inventários, execuções, entre outros.
Em relação à declaração dada por Breier sobre a falta de transparência, Silveira disse que "não há falta de contato, não há dificuldade de comunicação ou problema de transparência":
— Independentemente disso, estaremos disponibilizando, emergencialmente, um aumento de cinco gigabytes ainda na próxima semana, o que deve auxiliar na retomada do funcionamento.
Os sistemas do TJ-RS sofreram um ataque hacker há quatro meses.
