A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, elevando o tom até então amistoso entre a entidade e a corte sobre os problemas nos sistemas de informática usados pelos servidores. O documento de três páginas, aprovado pelo Conselho Executivo da Ajuris, e assinado pelo presidente da entidade, o juiz Orlando Faccini Neto, traz um resumo das dificuldades enfrentadas pelos magistrados com o uso de um sistema contratado pelo TJ-RS para videoconferências e ainda critica a demora na virtualização dos processos físicos.
O ofício, que GZH teve acesso, é resposta a um e-mail enviado pelo TJ-RS no dia 3 de agosto à entidade sobre as providências tomadas relacionadas aos problemas ocorridos nos sistemas da corte, que tiveram origem no ataque hacker ocorrido em abril deste ano.
“(…) os dados apresentados quanto aos avanços de informática deste egrégio Tribunal não têm correspondência com a realidade de imensas dificuldades enfrentadas pela magistratura deste Estado, ainda não resolvidas”, diz um trecho do ofício.
Sobre as medidas tomadas para tornarem processos físicos em virtuais, a Ajuris diz que “verifica-se a ocorrência de lentidão no processo de virtualização dos processos, atraso, aliás, notório, em comparação com os demais Tribunais do país e que se deve, dentre outros fatores, à insistência histórica de administrações deste Tribunal de Justiça em manter a utilização de sistemas ultrapassados e obsoletos, mesmo após reiteradas críticas de magistrados e demais usuários, fato que se verificou em relação ao sistema E-Themis”.
A maior parte do ofício, no entanto, pede providências sobre as dificuldades enfrentadas com o sistema chamado “PEXIP”, que é usado para realização de audiências por videoconferência. São relatos de lentidão, problemas para gravação, desconexão de participantes, importação de pauta de forma errada e importação de relação de participantes de forma errada.
“Percebe-se a necessidade de uma velocidade de conexão superior para se ter uma boa qualidade na utilização do PEXIP. Comparativamente, o sistema Zoom funciona muito bem com quase todos os participantes com a mesma conexão, já o PEXIP seguidamente trava”.
Além disso, a entidade relata que diante de “situações vexatórias em virtude de sua precariedade e mau funcionamento”, alguns juízes decidiram contratar, dos próprios bolsos, outras plataformas privadas de videoconferência para permitir a condução de audiências virtuais.
“Parece-nos também inadequado que a licitação para a contratação de sistema tão importante para a modernização deste Tribunal de Justiça tenha sido realizada sob o critério exclusivo de melhor preço, quando o mais adequado seria a adoção de modalidade técnica-preço, o que faria prevalecer a qualidade do serviço tecnológico prestado e não apenas o serviço mais em conta”.
No mesmo documento, a Ajuris ainda se queixa do que classifica de “defasagem tecnológica em relação à infraestrutura de hardware e aos equipamentos utilizados por magistrados e servidores”. A entidade relata que ficou sabendo da compra de novos equipamentos pelo TJ-RS há mais de seis meses, “observa-se que até o momento a maioria dos magistrados ainda não os recebeu, mesmo com a imperiosa necessidade de serviço decorrente do trabalho remoto em virtude da pandemia do COVID19”.
De acordo com o presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, o ofício recebido pelo presidente da corte foi encaminhado para análise técnica da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação.
