Reportagem de GZH publicada em 30 de julho detalhou os problemas enfrentados com a instabilidade nos sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Juízes, desembargadores, servidores, advogados, promotores, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, defensores públicos, policiais e entidades que representam categorias, além de partes de processos, relataram casos de audiências improvisadas e atrasos no andamento de processos. O motivo principal foi um ataque hacker ocorrido em 28 de abril e suas consequências, como o defeito em um hardware onde fica o banco de dados da corte e a necessidade de atualização do software usado nos sistemas.
Após essa a divulgação, GZH perguntou “Como os problemas nos sistemas da justiça estadual têm impactado a sua vida?”. Foram várias respostas de partes, advogados e servidores. Dessas manifestações, separamos duas para divulgação. Uma é do coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindijus-RS), Fabiano Zalazar, e a outra é do escrivão Vara do Juizado Especial Cível e do Juizado da Fazenda Pública de Gravataí, Ézio Fábio da Silva Ribeiro.
Zalazar diz que durante a pandemia “o servidor da justiça está trabalhando e muito, talvez mais do que já trabalhou na vida”.
- O Judiciário não está parado. Os processos estão andando. Estamos fazendo visitas aos foros e os processos estão andando – sustenta o dirigente sindical, ao admitir, no entanto, que a instabilidade nos sistemas da corte afetaram o andamento de processos, mas que a situação vem melhorando.
Segundo ele, o tribunal vem tomando todas as medidas para resguardar a saúde dos operadores do sistema de justiça, numa referência às restrições de acesso ao público nos prédios do judiciário que ainda persistem.
- Nós defendemos a retomada à normalidade dos trabalhos quando atingirmos 70% da população vacinada com as duas doses – destaca Zalazar, ao citar números de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram que o trabalho não parou no judiciário do Estado.
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O dirigente sindical diz que servidores tem usado equipamentos pessoais para trabalhar, que o que é disponibilizado pelo tribunal não é suficiente.
Na Vara do Juizado Especial Cível e do Juizado da Fazenda Pública de Gravataí, o escrivão Ézio Fábio da Silva Ribeiro conta que 90% dos cerca de oito mil processos que tramitam no cartório são eletrônicos e 10%, físicos. Também admite que a instabilidade nos sistemas do tribunal afetou os trabalhos. Explica que os eletrônicos tramitam no sistema e-themis, atingido pelo ataque hacker, e não no e-proc, único que não foi afetado.
- Estamos correndo atrás para colocar em dia o que ficou parado. Eu, agora, estou conseguindo pegar petições de sete de junho. Vamos pegando pela ordem cronológica. Agora o sistema está estável. Da semana passada para cá, estabilizou – relata o servidor.
Conforme Ribeiro, a instabilidade registrada em 12 de julho fez com que ele precisasse remarcar algumas audiências. Perguntado quando conseguiria colocar em dia os trabalhos com a retomada da normalidade do sistema, respondeu que em até 20 dias.
O juizado especial cível trata de demandas de menor valor, com assuntos relacionados ao direto do consumidor, como defeito de produtos e prestação de serviços de energia, água e telefonia, por exemplo. No caso do juizado da fazenda pública, também são ações de menor valor que envolvem o Estado e municípios. O cartório possui três servidores, um juiz, um assessor e outro servidor que trabalha no gabinete. Segundo o servidor, está havendo um rodízio para o trabalho presencial no cartório.
- Acho que o tempo de medir trabalho andando por corredores e olhando para dentro dos cartórios para ver se estão trabalhando vai ficar no passado, com o uso de ferramentas de informática. Espero que os fóruns fiquem vazios e as partes, clientes, usuários sejam atendidos de forma célere, eficiente e onde estiverem ao alcance de um smartfone, computador ou qualquer outro meio – conclui Ribeiro.
O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, diz que “após identificado o problema na semana passada, as medidas de correção adotadas no final de semana surtiram efeito. No momento, embora ainda sem uma carga maior por se tratar de uma segunda-feira (menos número de audiências), os sistemas apresentam sinais de normalidade”.
Leia a íntegra de outros relatos compartilhados pelos leitores de GZH:
A minha manifestação é bem simples: seis meses para julgarem um processo no juizado especial cível. Seis meses. Seis... Meses... E não são seis meses a partir do momento em que se ingressa com o processo, são seis meses depois de conclusos para o juiz. Seis meses. Seis meses. O advogado passa fome, o cliente fica desestimulado... Seis meses.
Advogado de Horizontina, que não se identificou
É lamentável a desorganização, falta de planejamento e de respeito com a sociedade por parte do judiciário. Nós advogados imploramos pra ter respostas, retornos e andamentos nos processos. É um absurdo obrigarem advogados e partes digitalizarem processos, com mais de um ano de pandemia. Nós não temos mais o que falar aos clientes. Ouvimos de tudo. Fico feliz quando sai na mídia, que aí os clientes acreditam em nós.
Daiane Palma, advogada de Porto Alegre
Medo, adoecimento e incerteza. São os sentimentos de todos os servidores do Poder Judiciário que são afetados direta e indiretamente pelos problemas que rondam nossas vidas. Com a pandemia nos vimos como todos com medo e receio. Muitos servidores foram infectados e vieram a falecer. A posição corajosa do TJ em enfrentar e nos afastar em trabalho remoto acarretou com relação aos processos físicos a morosidade e agora com ataques virtuais o prejuízo foi nunca antes visto. Já vínhamos com sobrecarga de trabalho pela redução de quadro (para escrivão, como exemplo, o último concurso se deu em 2002) e com salários congelados há sete anos (não há marajá no quadro de servidores). Adoecemos. Sabemos que a sociedade também precisa de resposta que em vista de tudo isso não conseguimos dar a contento. Advogados, com razão, reclamam e só compreendem quando enxergam pelo nosso ponto de vista o caos que há anos se vem enfrentando. Vamos superar com a ajuda de todos. E continuaremos com o selo de melhor judiciário do país.
Douglas de Souza, escrivão judicial em Guaíba
Os problemas nos sistemas vinculados ao Poder Judiciário se somaram aos impostos pela pandemia da Covid-19. Como servidores da justiça, temos enfrentado esses desafios cotidianamente, de forma criativa e propositiva, tentando buscar estratégias para efetivação do trabalho de forma qualificada e célere. Temos ampliado nosso tempo dedicado ao trabalho, ao passo que retomamos atendimentos presencialmente e ainda nos mantemos ativos nos recursos virtuais/remotos. Nos colocamos à disposição de jurisdicionados, magistrados, colegas servidores e advogados, que nos acionam muitas vezes fora do horário de trabalho em nossos contatos pessoais. Isso porque em muitas situações temos tido que disponibilizar de nossos próprios equipamentos (celular, chip, internet, notebook, veículo etc.) ou adquiri-los com recursos próprios para responder satisfatoriamente ao que nos é demandado. A justiça não parou e os servidores do judiciário foram os protagonistas na manutenção de serviços de qualidade, bem como na criação de formas de atendimento subsidiárias e exequíveis, ainda que permeados por limitações de ordem circunstancial.
Suéllen Bezerra Alves Keller, assistente social judiciária de Viamão
