O pedido de abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a articulação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para acusar o presidente de ter cometido crime de prevaricação. Além disso, os senadores querem voltar ao foco da apuração sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu na manhã desta sexta, 2, ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da negociação da vacina indiana. A manifestação se dá após a ministra Rosa Weber negar o pedido da Procuradoria para segurar o andamento de notícia-crime relacionada ao caso até o fim dos trabalhos da CPI da Covid.
Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o pedido da PGR reforça a força das instituições e a apuração no caso da Covaxin. "A Comissão Parlamentar de Inquérito estará à disposição para prestar todas as informações e elementos necessários que, tenho certeza, ao final do inquérito, comprovarão que o presidente da República, municiado de todas as informações para coibir os crimes de corrupção, não o fez", disse Randolfe.
Nesta semana, o depoimento do policial militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que disse ter recebido um pedido de propina do Ministério da Saúde para aquisição de doses da AstraZeneca, foi visto como uma tentativa de desviar o foco da investigação até então estava ocupando o esforço dos senadores.
"O inquérito da PGR contra Bolsonaro por prevaricação é o resultado concreto do trabalho da CPI no escândalo Precisa/Covaxin. Esse é o menor dos crimes. Em 8 de janeiro de 2021, o presidente pediu pela vacina da corrupção", afirmou o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), citando o pedido de Bolsonaro à Índia pela Covaxin.
No caso da vacina indiana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que avisou o presidente Jair Bolsonaro sobre um suposto esquema de corrupção no contrato. O servidor Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, relatou pressão para acelerar a importação das doses. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), também se tornou alvo da CPI em função da Covaxin.
"Eu acho que a CPI não deveria ter tirado o foco daquele fato específico. É muito grave um servidor efetivo do Ministério da Saúde estar sendo pressionado por dois superiores hierárquicos, levar o caso ao presidente da República e ele nada faz", afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), um dos autores da notícia-crime que originou o pedido da PGR para investigar Bolsonaro.
A CPI avalia os elementos técnicos para indiciar Bolsonaro ao final dos trabalhos. Mas, para isso, quer reunir mais provas e pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a prorrogar os trabalhos por 90 dias. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for votada em duas semanas, impedindo o recesso parlamentar, a comissão termina no dia 26 de julho. Com recesso, o prazo encerra em 7 de agosto.
