Parlamentares e especialistas reagiram nesta quinta-feira (24) à entrevista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no país e atribui a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro seja investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelo mesmo motivo.
Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. "E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo", afirmou ele, que também disse ter "certas reservas" sobre a presença de professores transgêneros nas salas de aula.
— Meu repúdio absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata das instituições democráticas — afirmou Contarato.
"Homossexualidade não é castigo nem crime. É uma forma de amar e se relacionar como qualquer outra! É requisito nesse governo de 'desajustados' ser um criminoso homofóbico!", postou Miranda em seu Twitter.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) considerou que as declarações mostram "preconceito inconcebível":
— Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante.
Ele também reforça que o Ministério da Educação (MEC) deve atuar em cooperação com Estados e municípios para encontrar soluções sobre a pandemia:
— Um problema do Brasil na educação necessariamente é um problema do MEC também.
Para o coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o MEC, Felipe Rigoni (PSB-ES), a pasta tem responsabilidade de orientar o retorno às aulas e viabilizar o acesso à internet para atividades remotas, ainda que caiba a gestores locais decidirem um calendário.
— A função do MEC é coordenar esforços. A educação acontece no Estado e no município, mas o ministério é o grande maestro — disse o deputado.
Rigoni avalia que o ministro, na entrevista, manteve o tom já observado no MEC de usar "alguma coisa ideológica, sem evidência" como "cortina de fumaça" para esconder falhas em execuções de políticas públicas.
— É irrelevante se o aluno ou professor é homossexual. MEC não tem de se meter nisso — afirmou.
"Desvio grave de função"
Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz afirma que Ribeiro erra "no campo jurídico e ético" ao retirar do MEC responsabilidades sobre organizar o retorno das aulas presenciais.
— Não dá para dizer que não é problema dele. A coordenação nacional é ainda mais importante num ano pandêmico. Mesmo que não estivesse tão claro na legislação, onde está a preocupação que a gente espera das lideranças públicas? — afirmou.
Cruz também aponta "desvio grave de função" quando o ministro usa o cargo para defender pontos de vista pessoais. Para ela, esse tipo de manifestação pode estimular a cultura de intolerância.
— Autoriza o aluno a questionar se quer ter professor transgênero ou não, como se não fosse algo legítimo — exemplificou.
Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e chefe da pasta no Espírito Santo, Vitor de Angelo afirma que o MEC pode ampliar o protagonismo na crise.
— Assumindo papel importante no enfrentamento das desigualdades sociais — completou.
Para ele, o ministro também "desvia o foco" ao tratar sobre orientação sexual de alunos e professores.
A ex-ministra e candidata nas últimas eleições a presidente Marina Silva (Rede) disse que o governo é "um verdadeiro condomínio de negligência, omissão e irresponsabilidade", ao compartilhar nas redes sociais a entrevista do ministro ao Estadão.
Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), falta "responsabilidade" a Ribeiro ao dizer que a redução, na educação, da desigualdade e o acesso à internet não são pautas do MEC. Ela também afirmou que o chefe da pasta carece de "gana" para lutar pelo orçamento da pasta e de "empatia" ao "propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+".
