Projeto do Ministério Público do Estado (MP-RS) vai restaurar e encaminhar 120 celulares apreendidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório para alunos da rede pública de ensino do Litoral Norte. A iniciativa busca garantir aos estudantes em vulnerabilidade social ferramenta para acompanhar aulas remotas, principalmente diante da pandemia de coronavírus, onde esse tipo de atividade ganhou protagonismo.
Batizado de Alquimia II, o projeto é desenvolvido pelos promotores de Justiça Criminal, Fernando Andrade Alves, e Regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, em parceria com Polícia Civil, Judiciário e sociedade civil.
A restauração dos aparelhos será tocada pelo projeto social Dejone Rambor, com sede em Tramandaí, uma das entidades parceiras da ação. O promotor Fernando Andrade Alves afirmou que a ação foi inspirada no projeto Alquimia, também do MP, que usava peças de máquinas caça-níqueis na produção de computadores para escolas. O membro do MP destaca que a apreensão desses celulares já dentro do sistema prisional não gera procedimento criminal, mas sim sanções específicas ao preso, criando um ambiente onde esses aparelhos não são utilizados.
— Em termos de procedimento criminal, esse aparelho celular é um lixo. Vira um lixo que tem um passivo ambiental muito grande. Então, lembrei exatamente disso e pensei por que não unir essa necessidade dos adolescentes, das crianças que precisam assistir às aulas com esse passivo que nós temos de aparelhos inservíveis para procedimento criminal — explicou Alves.
Após o processo de restauração, os celulares serão repassados aos alunos. Aplicativos específicos para atividades de ensino serão instalados junto às escolas onde eles estudam. O promotor afirma que o MP já foi procurado por instituições interessadas em participar da ação. A escolha das escolas e estudantes que serão beneficiados pelo programa será tocada pela Promotoria Regional de Educação. Os celulares serão dos alunos e os responsáveis deles terão de assinar um termo de responsabilidade.
— A seleção será de alunos que não tenham acessado a plataforma virtual em razão da situação de vulnerabilidade — informa Alves.
O investimento de até R$ 5.625,00 para garantir o reparo dos celulares e a compra dos chips com internet sairá da conta de penas alternativas da Vara de Execuções Criminais de Osório. A internet será fornecida por 30 dias. Após esse período, o MP espera que o serviço seja garantido pelo Estado com aprovação de licitações em andamento. A estimativa é de que os celulares sejam entregues em no máximo duas semanas.
Marcelo Maseda, presidente do projeto social Dejone Rambor, explica que o processo de restauração dos telefones móveis consiste em formatar o dispositivo para entregá-lo “zerado” ao aluno. Além do chip com internet, um carregador também será disponibilizado. O serviço é realizado por uma empresa técnica contratada em Tramandaí.
— Todos os aparelhos serão formatados. Os aparelhos que estão estragados, a gente está arrecadando, via grupos de WhatsApp, com o pessoal da comunidade para tentar conseguir consertar e entregar eles — afirma Maseda.
Neste primeiro momento, alunos de escolas públicas de Osório, Maquiné e Tramandaí serão beneficiados pelo projeto. O promotor Fernando Andrade Alves afirma que o MP pretende expandir esse projeto piloto para alcançar um maior número de alunos na região e montar um modelo que pode ser repetido em outras áreas do Estado.
