O Ministério Público (MP) encaminhou, nesta segunda-feira (2), requerimentos pedindo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenda, de forma liminar, o desaforamento do júri de três réus do caso da boate Kiss.
As defesas de Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista do grupo Gurizada Fandangueira), Mauro Hoffmann (um dos sócios da Kiss) e Elissandro Spohr (também sócio da boate) conseguiram na Justiça que seus clientes sejam julgados em Porto Alegre. Ainda não há data para julgamento.
O MP pede ao ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Caso Kiss no STJ, que determine que os três réus sejam julgados no próximo dia 16 de março em Santa Maria, junto à sessão do Tribunal do Júri já marcada para o julgamento de Luciano Bonilha Leão (ajudante da banda). O MP também pede, alternativamente, que seja suspenso o júri do dia 16, até que sejam apreciados pela Corte os recursos especiais sobre o mesmo tema.
O requerimento é assinado pelo procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, pelo coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas, e pelo promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos.
No requerimento, o MP diz que o STJ compreende que "em hipóteses excepcionalíssimas é possível atribuir efeito suspensivo ao recurso especial que ainda não passou pelo exame de admissibilidade no Tribunal de origem", caso dos três recursos impetrados pelo MP.
Ainda conforme o MP, há "risco de dano grave, pois, permanecendo a possibilidade de julgamento dos corréus em momentos distintos, há chance de decisões conflitantes por mais de um Conselho de Sentença, além da injeção de verbas públicas e mobilização de servidores para a realização de duas sessões de julgamento em comarcas distintas", diz o órgão em texto divulgado.
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ícaro Carvalho de Bem Osório, manteve na sexta-feira (28) a data de julgamento de um dos réus do Caso Kiss. O magistrado rejeitou dois recursos movidos pelo Ministério Público (MP) que pediam a suspensão do júri de Luciano Bonilha Leão, marcado para 16 de março, na comarca de Santa Maria.
A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu em 27 de janeiro de 2013. Os réus são acusados de provocar a morte de 242 pessoas e de mais de seiscentas tentativas de homicídio.
