BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plano de implementação da nova política de alfabetização do governo Jair Bolsonaro, lançado nesta terça-feira (18), prevê R$ 4,5 milhões para formações de professores alfabetizadores e gestores e outros R$ 23 milhões para avaliação de alunos e do próprio impacto do programa.
Batizado de Tempo de Aprender, o programa dá os primeiros passos para que a nova política de alfabetização do governo, lançada em abril do ano passado, chegue às salas de aulas.
As entidades que representam secretários estaduais e municipais de educação, responsáveis pelos alunos, não participaram das discussões sobre o desenho do novo programa. Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta segunda-feira (17), há questionamentos sobre como será essa formação e como fica a interlocução entre estados e seus respectivos municípios.
A política será por adesão de redes de ensino, mas não houve informações sobre como será esse processo. O secretário de Alfabetização do MEC (Ministério da Educação), Carlos Nadalim, comandou a apresentação do projeto nesta terça, em Brasília, mas não houve espaço para que a imprensa pudesse tirar dúvidas.
O Tempo de Aprender foi estruturado em dez ações organizadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais de alfabetização; aprimoramento das avaliações de alfabetização; apoio pedagógico para a alfabetização; e valorização dos profissionais de alfabetização (com prêmio por desempenho a educadores).
A formação voltada a professores, que será online mas também deve contar com versão presencial, tem previsão de início ainda no primeiro semestre deste ano, mas sem data definida. Apesar de os secretários de Educação não terem detalhes sobre o curso, a pasta afirma que o formato terá validação de mais de 20 especialistas da área. No site do programa, há menção a um curso online de apenas dez horas.
O MEC espera alcançar, com isso, 300 mil professores, o que vai depender da adesão ao programa. O orçamento previsto para essa ação é de R$ 3 milhões.
Outro R$ 1,5 milhão será destinado a outra formação, online e presencial, direcionada a gestores. O governo pretende atingir 80 mil escolas a partir do segundo semestre.
O governo pretende investir R$ 6 milhões em editais para mandar professores estudarem em Portugal com o objetivo de fomentar "o processo de internacionalização do compartilhamento de evidências científicas". A Capes será responsável pela ação e o primeiro de três editais previstos deve sair neste ano para selecionar 50 professores.
Haverá um sistema online para recursos educacionais para alfabetização, com estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, todas baseadas em evidências científicas, segundo o MEC. O site custará R$ 200 mil ao MEC.
A Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender, não foi mencionada nos eixos relacionados a formação e a recursos educacionais. Essa é uma forte crítica das secretarias de Educação, que têm mobilizado esforços para se adequar à base.
A nova avaliação que irá aferir o nível de fluência dos alunos, com gravação da leitura de estudantes, será disponibilizada apenas para as redes que aderirem ao programa ainda neste ano. A previsão de gastos é de R$ 20 milhões.
Outros R$ 3 milhões serão destinados a avaliações de impacto do próprio Tempo de Aprender. Isso deve ocorrer a longo de 2021.
O programa prevê a reformulação do PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos) para adequá-lo aos preceitos da nova política de alfabetização.
O governo já havia publicado em dezembro um decreto que permite à Secretaria de Alfabetização produzir material didático por conta própria, independentemente dos processos previstos no PNLD.
Com o Tempo de Aprender, o governo vai retomar investimentos que haviam sido esvaziados em 2019 para a contratação, por parte das redes, de um professores auxiliares de alfabetização. Esse projeto, chamado Mais Alfabetização, havia sido criado na gestão Michel Temer (MDB).
O MEC promete investir R$ 183 milhões, mas não informou para quando este dinheiro é previsto.
Nadalim disse que "ninguém vai apostar em um método só", a despeito de críticas de que a política do MEC prioriza o método fônico e condiciona sua adoção ao apoio técnico e financeiro.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou ao evento já perto do fim. Em breve pronunciamento, disse que há preconceito com relação ao projeto do MEC e ao próprio Nadalim, o que tem impedido uma empolgação com o tema.
"Aqui no Brasil, o resultado é palpável, não deu certo o que estava sendo feito", diz ele. Mais cedo, Weintraub voltou a associar, nas redes sociais, os maus resultados do país nesta etapa educacional ao educador Paulo Freire, que tem sido alvo de ataques recorrentes de militantes bolsonaristas.
O foco do trabalho do educador sempre foi a alfabetização de adultos e a bibliografia de Freire nem sequer é mencionada nos documentos referenciais da educação brasileira.
O prêmio por desempenho a professores e escolas deverá ser iniciado ainda neste ano, a partir da avaliação amostral que o Saeb (avaliação federal da educação básica) aplicará com alunos do 2º ano. Mas não houve detalhes sobre como será o critério e quantos professores serão reconhecidos.
