Espraiado por 1,5 mil hectares do interior de Viamão está o maior reservatório construído da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. A barragem do Assentamento Filhos de Sepé, capaz de armazenar 16,8 milhões de metros cúbicos de água, aparece no mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) que reúne as represas brasileiras com comprometimentos estruturais. Com isso, o Rio Grande do Sul passa a ter três representantes na incômoda lista. As outras duas — Capané, em Cachoeira do Sul, e Santa Bárbara, em Pelotas — já haviam sido citadas no diagnóstico anterior, divulgado em 2018, e foram tema de reportagem em GaúchaZH.
O Relatório de Segurança de Barragens aponta que a represa de Viamão apresenta anomalias como "percolação excessiva no maciço" (infiltração que pode comprometer o talude), vertedor insuficiente (sistema de escoamento para evitar transbordamento), depressão na lateral esquerda, formigueiros e vegetação que colocam em risco sua estabilidade. Construída na década de 1980, serve para irrigar arroz, conter incêndios ambientais e regular o nível do Rio Gravataí.
— Libera água para o manancial em épocas de seca e represa quando o rio está muito cheio. Portanto, está diretamente ligada ao abastecimento de 1,2 milhão de pessoas que moram em Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha — explica o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Marthin Zang.
As deficiências também foram identificadas pelo Ministério Público Federal, que, em 6 de fevereiro do ano passado, ingressou com ação civil pública exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela estrutura, adoção imediata de providências que garantissem condições mínimas de segurança à barragem. O processo tramita na 9ª Vara Federal.
Vamos elaborar um plano de ação. Embora não esteja formalizado, o acordo está bem adiantado.
PAULO HEERDT
engenheiro agrônomo do Incra
O Incra informou que, em março e abril do ano passado, tentou contratar empresas para fazer inspeção de segurança, mas não houve interessadas. Depois, ao buscar parceria com universidades, as conversas avançaram com o Núcleo de Gestão de riscos e Infraestrutura (Grin) da Universidade Federal de Santa Maria.
— Queremos fechar até março um convênio para realização de inspeção que mostre os problemas e as possíveis soluções. A partir disso, vamos elaborar um plano de ação. Embora não esteja formalizado, o acordo está bem adiantado — disse o engenheiro agrônomo Paulo Heerdt Júnior, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra.
Ele explica que a profundidade da represa nesta época do ano é de 1,5 metro, em média. Quando cheia, atinge 2,5 metros. Em caso de rompimento, algo que considera improvável, supõe que o descampado de solo arenoso absorveria a maior parte da água, descartando risco à vida humana.
— O nível da barragem é permanentemente monitorado, e o manejo das 11 comportas em operação é compartilhada com agricultores do assentamento. Melhorias como troca de tubulação e reforço da estrutura com pedras já têm sido realizadas por eles — complementa, dizendo que as casas mais próximas da possível rota da água estão a mais de 10 quilômetros.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) diz ter reforçado a fiscalização em 2019, após a tragédia de Brumadinho (MG). Conforme a pasta, 137 reservatórios foram vistoriados no ano passado e outros 156 devem ser inspecionados até dezembro para "minimizar riscos de acidentes". De acordo com a Associação Nacional de Mineração, o RS não tem barragens de rejeitos em operação do tipo ou porte similares à que rompeu no município mineiro há um ano.
BARRAGEM DO ASSENTAMENTO FILHOS DE SEPÉ
- Município: Viamão
- Construção: 1980
- Tamanho: 1,5 mil hectares
- Capacidade: 16,8 milhões de metros cúbicos
- Volume atual: 7,5 milhões de metros cúbicos
- Utilização: irrigação de lavouras de arroz, contenção de incêndios ambientais e regulação do fluxo do Rio Gravataí
Nos dois últimos relatórios, a ANA apontou os mesmos problemas na barragem em Cachoeira do Sul: infiltração excessiva no talude e insuficiência do vertedor e do canal de fuga (sistema de escoamento para evitar transbordamento). Em razão dessas anomalias, o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), responsável pela estrutura, mantém o reservatório em oito metros de profundidade em vez de 12 metros. Está em andamento uma concorrência pública para contratação de empresa que apontará a melhor forma de garantir a estabilidade da represa. A vencedora da licitação deve ser divulgada até março.
- Município: Cachoeira do Sul
- Construção: 1948
- Tamanho: 2.127 hectares
- Capacidade: 107 milhões de metros cúbicos
- Volume atual: 33 milhões de metros cúbicos
- Utilização: irrigação de lavouras
O relatório da ANA relata os mesmos problemas de 2018 na barragem de Pelotas: infiltração excessiva no talude, deterioração do canal de fuga e comporta inoperante. Conforme o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, gestor da barragem, a parede do canal de fuga voltou a ceder e foi, de novo, consertada. O topo do dique foi asfaltado para eliminar infiltração. Já a comporta segue estragada. Se for retirada, não será possível recolocá-la antes que toda água escape. Para solucionar parte do problema, foi construída uma chapa de ferro nas mesmas dimensões. Caso a comporta precise ser retirada para aliviar a pressão da barragem, a chapa será utilizada como espécie de tampão para conter o esvaziamento total.
- Município: Pelotas
- Construção: 1968
- Tamanho: 359 hectares
- Capacidade: 10 milhões de metros cúbicos
- Volume atual: 10 milhões de metros cúbicos
- Utilização: controle de cheias e fonte de abastecimento da cidade
