O governo federal anunciou, nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, uma série de medidas para os caminhoneiros, incluindo uma linha de crédito específica para motoristas autônomos e um investimento de R$ 2 bilhões em obras e manutenção de rodovias. O anúncio ocorre após o presidente Jair Bolsonaro determinar a suspensão do aumento de 5,7% no preço do diesel nas refinarias, na semana passada, numa tentativa de dissipar rumores de nova paralisação da categoria.
Ainda nesta terça (16), Bolsonaro receberá o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o assunto. A decisão de interferir nos preços da estatal foi alvo de críticas e impôs uma perda de R$ 32 bilhões no valor de mercado da empresa na última sexta-feira.
As medidas anunciadas
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo está liberando R$ 2 bilhões para conclusão de obras e manutenção de rodovias em regiões consideradas prioritárias para o transporte de cargas. Contudo, não deu muitos detalhes sobre a medida.
— O Ministério da Economia fará um rateio entre todos (os ministérios), cada um vai dar sua contribuição. É simples e objetivo assim — explicou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao ser questionado sobre a origem dos recursos.
Entre as obras consideradas prioritárias, duas estão no Rio Grande do Sul: a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, e a nova Ponte do Guaíba. No entanto, o governo ainda não esclareceu se os empreendimentos receberão recursos novos.
Os ministros também anunciaram a criação de uma linha de crédito específica para os caminhoneiros autônomos, de até R$ 30 mil, para compra de pneus e manutenção dos veículos. Segundo Onyx, serão R$ 500 milhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta primeira fase e poderão tomar empréstimo pessoas que tiveram até dois caminhões por CPF.
Reivindicações dos caminhoneiros
Na coletiva à imprensa, após o anúncio das medidas, Tarcísio de Freitas reconheceu problemas na cadeia de transporte no país. O assunto, segundo ele, será discutido em um fórum sobre o setor.
— Todos têm razão: o frete é caro e o caminhoneiro ganha pouco. A nossa ideia é aumentar a renda do caminhoneiro, eliminar intermediários no processo, simplificar e facilitar as operações de transporte — afirmou.
O ministro disse que o "grande desafio" é dar trabalho aos caminhoneiros autônomos, pois há um excesso de oferta de caminhões. Freitas comentou ainda sobre a necessidade de se discutir outras reivindicações da categoria, como aposentadoria, cooperativismo, segurança, preço do diesel e condições das rodovias.
— A porta está aberta para o diálogo com a categoria. Os caminhoneiros têm encontrado nossos braços abertos.
Onyx, no entanto, negou que as medidas anunciadas nesta terça tenham sido adotadas diante de iminente possibilidade de greve da categoria. Segundo ele, o atual governo age de forma propositiva, e está em diálogo permanente com os caminhoneiros. O ministro da Casa Civil afirmou que o preço do diesel, que teve reajuste suspenso por determinação de Bolsonaro, também está na mesa de negociação. Uma das alternativas estudadas é a indexação do preço do combustível ao valor do frete.
O assunto faz parte de uma medida polêmica, anunciada em maio do ano passado: a tabela do frete. A medida é alvo de críticas de empresários, que consideram inconstitucional a determinação de preços, e de caminhoneiros, que afirmam que a tabela não está sendo respeitada.
— A tabela do frete está sendo construída de forma bem técnica, pela Universidade de São Paulo. Estamos trabalhando em uma referência para todos os tipos de carga, levando em conta todos os fatores de custo — afirmou o ministro de Infraestrutura.
Também está em discussão a criação do cartão-diesel, que já havia sido anunciado por Bolsonaro. A ideia é lançar um cartão pré-pago que garanta estabilidade no preço do combustível durante o transporte de uma determinada carga.
Para atender às reclamações sobre falta de locais seguros para descanso dos motoristas, Tarcísio de Freitas disse que irá negociar com concessionários de rodovias a disponibilização de estruturas voltadas à categoria.
Greve em 2018 durou 11 dias
Em maio do ano passado, caminhoneiros paralisaram atividades por 11 dias, gerando desabastecimento de combustível, alimentos e diversos outros produtos no país. Para encerrar a greve, o então presidente Michel Temer anunciou uma série de medidas que beneficiaram a categoria, como a redução temporária do valor do diesel, com subvenção do governo federal.
