O governo publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, a determinação é de que seja dada prioridade a uma lista barragens consideradas de alto risco.
A prioridade será a fiscalização das 3.386 barragens classificadas como de alto risco. Dessas, 205 possuem resíduos minerais e 70 utilizam o método de construção chamado de alteamento a montante, aplicado tanto no reservatório que se rompeu em Brumadinho como na barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, palco de outro incidente em 2015.
Ao todo, o país possui mais de 20 mil barragens cadastradas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o trabalho de fiscalização extraordinária envolverá agentes federais e estaduais. Ele garante que haverá esforço para dar agilidade, mas pondera que é necessário ter cautela, por isso não estipula prazo para finalização do trabalho.
— São diversos órgãos fiscalizadores, quatro federais e demais estaduais. Cada um tem suas limitações, por isso não é possível estabelecer um prazo. Mas cada órgão vai priorizar (a fiscalização de barragens), a diretriz é que seja feito o mais rápido possível — afirmou Canuto.
A ação foi discutida na reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto nesta terça. No encontro, também foi definida uma revisão dos planos de segurança das barragens, com prioridade para os planos de ação de emergências, e foi decidida a criação de um grupo de trabalho para analisar a legislação que trata da segurança de barragens.
O número de mortos após rompimento de barragem em Brumadinho subiu para 84 nesta terça-feira (29), segundo a Defesa Civil de Minas Gerais. Das vítimas, 42 já foram identificadas. Ao todo, 391 pessoas foram localizadas e outras 276 seguem desaparecidas.
