Em nova reunião para tratar do impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta quarta-feira (23) que irá liberar R$ 4,5 milhões para os municípios que decretaram situação de emergência. Na terça-feira (22), o governo federal havia sinalizado que a verba seria de R$ 24 milhões, mas voltou atrás, alegando não ter orçamento suficiente.
— Já se sabe que os municípios precisam muito mais do que isso, mas é o que podemos disponibilizar no momento —justificou Canuto.
O recurso servirá para liberação de estradas e outras ações que viabilizem o escoamento da safra agrícola. Hoje, 18 prefeituras estariam aptas a receber a verba. Na divisão, cada uma ficará com R$ 250 mil.
A estimativa do ministro é de que a verba leve ao menos 20 dias para ser liberada. O dinheiro deve ser utilizado para o escoamento da produção.
Após o balanço dos prejuízos, os prefeitos também poderão encaminhar outros pedidos de ajuda junto à Defesa Civil nacional. Cada caso será analisado separadamente, a partir das demandas individuais.
Presente na reunião, o prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto (PP), avaliou que a medida do governo é positiva, mas ponderou que a verba suprirá apenas o início do trabalho de reconstrução.
- Os R$ 250 mil não são suficientes para atender à demanda dos municípios, mas pelo menos é um aceno do governo federal de que estará presente na reconstrução das nossas cidades – afirmou.
O prefeito ainda aguarda auxílio do Ministério da Agricultura. Na quinta-feira (24), a ministra Tereza Cristina virá ao Rio Grande do Sul para uma reunião, mas não visitará as áreas alagadas, como havia informado em um primeiro momento.
Municípios beneficiados
Alegrete
Bagé
Barra do Quaraí
Caçapava do Sul
Caiçara
Cacequi
Dom Pedrito
Itaqui
Lavras do Sul
Manoel Viana
Quaraí
Rosário do Sul
Santana do Livramento
São Borja
São Francisco de Assis
São Gabriel
Uruguaiana
Pedras Altas
Antecipação de recursos do Ministério da Saúde
Em outra frente, o Ministério da Saúde já confirmou a antecipação do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB) aos municípios afetados por enchentes. A primeira liberação incluirá sete prefeituras que já tiveram os decretos de situação de emergência homologados em nível federal: Alegrete, Dom Pedrito, Quaraí, Rosário do Sul, São Gabriel, São Francisco de Assis e Uruguaiana. O repasse total ficará em torno de R$ 2,7 milhões.
No encontro com prefeitos, integrantes do governo federal também se comprometeram em viabilizar junto à Caixa Econômica Federal a liberação do FGTS de trabalhadores que moram em cidades que decretaram situação de emergência.
