O 10º e penúltimo mutirão de desapropriações de terrenos para obras de duplicação do trecho sul da BR-116 terminou com 70% dos acordos fechados. As audiências, organizadas pela Justiça Federal, foram finalizadas na quinta-feira (29), em Camaquã.
Durante três dias, foram realizadas 48 audiências com proprietários de terrenos, moradores e donos de estabelecimentos que estão instalados nas proximidades das obras da rodovia e precisarão sair dos locais para a continuidade da duplicação da estrada. Trinta e três acordos foram fechados na hora, com a negociação de R$ 1,14 milhão em indenizações.
Segundo a Justiça Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desistiu das ações em três casos. Outros 11 processos serão discutidos em novas audiências.
O último mutirão de desapropriações ainda não tem data definida. As audiências contam com a presença de juízes federais, representantes do Dnit e também de membros da Defensoria Pública da União, para auxiliar moradores que não possuem advogado.
Os mutirões de conciliação para a duplicação do trecho sul da BR-116 ocorrem desde 2013. De acordo com a superintendência do Dnit no Rio Grande do Sul, mais de 500 audiências foram realizadas até o momento e cerca de 90% dos processos terminaram com acordo entre as partes.
