A Secretaria Estadual de Saúde (SES) estima impacto em 361 dos 497 municípios gaúchos com a saída de Cuba do programa Mais Médicos, anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo cubano. A nota divulgada pelo Ministério de Saúde Pública de Cuba alegou declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo.
Conforme o diretor do departamento de ações em saúde da SES, Elson Farias, cerca de 2 milhões de gaúchos — o equivalente a 17,6% da população total — serão impactos com a decisão até que se consiga contratar mais médicos. O Rio Grande do Sul conta hoje com 2.158 equipes de estratégia de saúde da família, cada uma composta por um médico, um enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Deste total, 1,2 mil estão incluídas no programa Mais Médicos, sendo que metade envolve médicos cubanos. O impacto imediato será de cerca de 600 profissionais, o que coloca o Estado em alerta, porque há municípios que são atendidos exclusivamente pelos estrangeiros:
— Nós temos hoje em torno de 2 milhões de gaúchos que dependem dos médicos cubanos nas equipes de saúde da família. Não conseguimos ainda definir especificamente aquelas em que todo o município depende da atividade do médico cubano; o que temos é que 600 dessas equipes, com a retirada e saída dos médicos cubanos, ficarão sem médicos. Isso sendo 100% ou 10% do município, ou ainda um número menor, de qualquer maneira o impacto é um problema, porque aquelas pessoas ficarão sem o médico até a estrutura do sistema de saúde conseguir se organizar para fazer a substituição. Alguns municípios terão maior ou menor dificuldade — relata.
Ainda não há um prazo definido para que os profissionais deixem o Brasil. Segundo Farias, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde está mobilizado para chegar "a um bom termo", de maneira que os estrangeiros só saiam do país quando houver garantia de que há profissionais para preencher as vagas.
— Se fosse da noite para o dia, teríamos que nos preocupar em substituir 600 médicos. Nós temos 24 horas somente desde que essa decisão foi tomada. Isso é um processo, e outros integrantes das equipes continuarão o trabalho, com vacinação e atendimento domiciliar. A população está tendo uma grande aceitação destes profissionais. Há casos de municípios que não conseguiam contratar brasileiros de nenhuma maneira e precisaram da ajuda dos médicos cubanos — destaca.
Farias afirma que a substituição de cubanos por brasileiros ou outros estrangeiros dentro do programa Mais Médicos não terá impacto nos cofres públicos, já que o custeio do programa é feito pelo governo federal.
Em Porto Alegre, impacto poderá chegar a R$ 180 mil
Porto Alegre vai deixar de contar com o trabalho de 13 médicos cubanos que integram as equipes de estratégia de saúde da família. Hoje, a prefeitura conta com 263 grupos, sendo 255 com médicos. Assim, o total de equipes completas vai cair de 255 para 242.
— O reflexo é evidente. Cai o número de equipes com médicos, o que é uma perda grande para a população que consulta nestas unidades e traz a necessidade de agilizarmos a reposição de médico, o que, no nosso caso, vai trazer aumento no investimento financeiro. Nossa intenção não é substituir os profissionais por outros do programa Mais Médicos. Temos um processo seletivo aberto e podemos chamar profissionais — explica o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim.
Com os profissionais contratados através do programa de cooperação, a prefeitura gasta apenas com auxílio alimentação e auxílio moradia. Já por processo seletivo, há gastos com salários e custos trabalhistas, o que faz com que o impacto financeiro possa chegar a R$ 180 mil por mês.
— Nós vamos acelerar a chamada de profissionais para ocupar estas vagas. Mas o impacto financeiro não me preocupa, porque vamos absorver no orçamento. Oque me preocupa é conseguir chamar médicos. Temos tido dificuldades para ocupar nossas vagas, porque nossa matriz salarial não é muito competitiva em relação ao mercado — alerta.
Dentro do programa Mais Médicos, a contratação de um novo profissional leva de três a quatro meses. Com o chamamento de um candidato via processo seletivo, a previsão da prefeitura é de que o processo dure cerca de um mês e meio.
