Por Fernando Weber Matos, presidente do Cremers
Contestado fortemente pelo Cremers aqui no Estado, desde o seu lançamento, o programa Mais Médicos completou cinco anos no dia 8 de julho -, quando foi editada a Medida Provisória 621 (hoje Lei 12.781/2013), o programa Mais Médicos passou seu quinto aniversário praticamente sem ser lembrado.
A atual diretoria do Cremers, que assumiu em 2013, não tem como esquecer esse programa que sacudiu o meio médico, provocando revolta de estudantes de medicina e médicos, em especial os mais jovens, a quem não foram propostas as condições ofertadas a profissionais oriundos do Exterior, principalmente de Cuba. Uma distorção que aos poucos vem sendo corrigida com o preenchimento de centenas de vagas por médicos brasileiros formados aqui ou no Exterior, mas com diploma revalidado.
O Cremers, assim como outras entidades médicas, cobrava a não exigência de revalidação do diploma obtido em outro país, conforme determina a legislação; mas também o volumoso aporte de recursos ao programa, que hoje supera os R$ 10 bilhões. Na ocasião, o Cremers, entre outras medidas, entrou com ação civil pública contra a União, pedindo antecipação de tutela para não ser obrigado a registrar os intercambistas do programa sem a revalidação obrigatória do diploma.
O Ministério da Saúde tomou para si essa atribuição, que sempre foi dos Conselhos Regionais de Medicina. Hoje, ninguém sabe exatamente se todos os estrangeiros do programa são realmente médicos.
O fato é que era um período muito tenso. Por exemplo, dezenas de manifestantes tentaram invadir o prédio do Cremers em protesto contra a posição altiva da entidade, que recusou-se a registrar diplomas (os primeiros no país) do Exterior sem antes um minucioso exame da documentação, procedimento padrão dos CRMs.
A atual gestão do Conselho começou enfrentando esse desafio logo de saída, mas reagiu com dignidade, defendendo a legalidade e atuando de acordo com suas prerrogativas de entidade que deve, acima de tudo, zelar pela ética no exercício da medicina e também pela valorização e condições de trabalho médico, o que acaba refletindo numa assistência de maior qualidade à população.
