Cerca de 80 veículos abandonados em vias públicas já foram contabilizados pela Secretaria de Trânsito de Caxias do Sul. O número pode variar, porque alguns podem ser recolhidos voluntariamente pelos proprietários, mas é o dobro do que estava catalogado em dezembro do ano passado. É considerado abandonado o veículo que estiver em mau estado de conservação e esteja há mais de 30 dias nas ruas, caso emplacado, e 15 dias, caso não tenha placa.
Nesta sexta-feira (5), o município publicou o decreto com a regulamentação da lei municipal, aprovada em dezembro de 2017, que autoriza o poder público a recolher veículos nesta situação. O documento determina os procedimentos que devem ser adotados pela fiscalização de trânsito e pelos responsáveis pela remoção.
Conforme o gerente de trânsito e transportes da Secretaria de Trânsito, Marcos Jablonski, assim que o município receber uma denúncia de veículo abandonado, a fiscalização vai até o local e aplica um adesivo. A partir disso, começa a contar o prazo de 30 dias, caso o veículo tenha placa, ou de 15 dias, caso não tenha.
Passado o prazo, se o carro ainda estiver no ponto, ele é considerado abandonado e é aberto um processo para a remoção. Durante a tramitação, são realizados laudos e anexadas fotos e documentos do veículo. O proprietário também é procurado para ser informado do processo, que dura cerca de 60 dias.
Se o proprietário não for localizado e o veículo permanecer na rua após os dois meses, ele é recolhido e encaminhado para a reciclagem. O trabalho será realizado por uma empresa que ainda será licitada pelo município. A remuneração será a própria venda do carro como sucata. Caso isso não cubra todas as despesas, não se descarta inscrever o proprietário em dívida ativa para ressarcir o município.
