Apesar da informação de que a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (Dnit-RS) quer remanejar a verba adquirida após intensa campanha, Porto Xavier, na região das Missões, segue confiante de que os R$ 81 milhões ficarão para a construção da ponte internacional com a Argentina.
A verba foi destinada pela bancada federal gaúcha por meio de emenda impositiva no orçamento da União de 2018 — outros R$ 81 milhões foram repassados à duplicação da BR-116 — e, por isso, precisa ser empenhada, ao menos parcialmente, até dezembro. O problema é que a ponte, por enquanto, tem apenas um anteprojeto, feito pela própria prefeitura, e precisa ser licitada para que possa começar a receber os recursos federais.
— Temos consciência de que os prazos são exíguos, mas havendo vontade tem condições de fazer em tempo — disse nesta sexta-feira (5) o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Mercosul, Ovídio Kaiser, conhecido por lutar pela ponte em diversas gestões municipais há mais de 40 anos.
O anteprojeto da ponte internacional foi doado por Porto Xavier ao Dnit em agosto. A previsão era que a área técnica do órgão avaliasse o documento em cerca de 30 dias e, então, lançasse o edital para fazer o projeto e a obra. Segundo a assessoria do Dnit em Brasília, "o anteprojeto em questão está em trâmite para doação ao DNIT e, portanto, a avaliação técnica do anteprojeto só poderá ser iniciada após a finalização do rito de doação".
Segundo Kaiser, o período eleitoral e a troca de muitas posições-chave em Brasília prejudicaram o andamento processual, entretanto, garante que a doação foi feita e a avaliação também. Acrescenta, ainda, que a demanda ganhou reforço de deputados gaúchos com cargos importantes junto ao governo Temer.
— Houve reunião essa semana no palácio da Alvorada e pessoas com envolvimento direto no gabinete presidencial estão lutando por nós — afirma o secretário. — Somos missioneiros e estamos embalados pela vontade de superar tudo isso. E temos apoio muito forte — acrescentou.
Ainda conforme ele, uma reunião marcada para sábado (6), em Porto Xvier, pode decidir o futuro da obra, chamada de "ponte-monumento".
Entenda
Há quase um ano, a bancada gaúcha no Congresso Nacional definiu quais as prioridades de investimentos no Rio Grande do Sul que receberiam recursos das chamadas emendas impositivas.
Deputados e senadores gaúchos escolheram duas prioridades: duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, que começou em outubro de 2012 e é paralisada constantemente por falta de recursos, e a construção da ponte de uma ponte no Rio Uruguai, entre Porto Xavier e a cidade argentina de San Javier, que sequer tem projeto. Para garantir a verba, seria necessário cumprir uma série de etapas ao longo de 2018.
Um anteprojeto foi desenvolvido pela prefeitura de Porto Xavier, que o entregou ao Dnit em agosto. À autarquia, caberia a missão de fazer a licitação para contratar a empresa que desenvolveria o projeto e realizaria a obra.
Mais de um mês depois de ter recebido a documentação, o Dnit informa que ainda está em trâmite o recebimento deste anteprojeto e que a avaliação técnica desta documentação só poderá ser iniciada após a finalização do rito de doação.
Além disso, a autarquia ressalta que houve alteração na contratação de obras por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é um tipo de licitação com menos prazos. Sendo assim, ficaria difícil realizar, em menos de três meses, todos os trâmites para licitar e empenhar a verba federal.
O assunto já chegou ao Congresso Nacional. A bancada gaúcha irá tratar do caso na próxima terça-feira (9) e uma decisão deve ser tomada até o dia 20.
O Dnit do Rio Grande do Sul pediu que o recurso seja direcionado para as obras de duplicação da BR-116 e da BR-290, que correm o risco de parar ainda neste ano por falta de verba.
