Faltam 23 dias para a abertura das propostas do leilão para escolha da empresa que ficará responsável por fazer investimentos em quatro rodovias federais do Rio Grande do Sul. A concessão da chamada Rodovia de Integração Sul inclui trechos das BRs 101, 290 (freeway), 386 e 448 (Rodovia do Parque). Serão 473,4 km que passarão para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos.
A concorrência foi lançada há três meses e, até agora, não houve alteração na data da disputa, como informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As propostas serão recebidas até o dia 30 de outubro. O leilão ocorrerá às 10h de 1° de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo.
Segundo a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 13 diferentes empresas enviaram questionamentos pedindo esclarecimentos do edital. No mês de setembro, a ANTT divulgou os 624 pedidos de esclarecimentos e as respectivas respostas, conforme previsto no cronograma do edital. Empresários brasileiros, espanhóis e italianos já participaram de reuniões com o governo federal.
— Ficou claro o forte interesse no projeto. As empresas demonstraram que investiram muito em levantamento de dados em campo e nos estudos, sendo que a maioria iniciou os estudos ainda em 2016 — diz nota da assessoria.
A tarifa máxima que será cobrada em cada uma das praças de pedágio será de R$ 7,24. Vencerá a disputa quem oferecer o menor valor de cobrança. Estão previstas sete praças de pedágio. Duas delas na freeway, uma na BR-101 e quatro na BR-386. A Rodovia do Parque não terá cobrança.
Após o término do processo de escolha do vencedor, a assinatura do contrato deve ocorrer em até três meses. Além da manutenção das rodovias, a ANTT prevê obras de duplicação na BR-386.
O primeiro ano de concessão será destinado para a conservação das estradas. A partir do 13º mês, está previsto o começo das obras de ampliação da capacidade da BR-386.
Um ano e meio após a assinatura do contrato, deverá ocorrer a troca da praça de pedágio da freeway, localizada em Gravataí. Ela passará para um ponto mais longe da RS-118 e mais perto da fábrica da General Motors. Essa deverá ser a principal mudança na freeway ao longo de 30 anos.
O projeto original previa uma quinta faixa de tráfego entre Gravataí e Porto Alegre, mas após as audiências públicas houve uma reavaliação da proposta. Os resultados das simulações realizadas pela ANTT indicaram que, logo depois de ser implantada, a quinta faixa já estaria saturada. "A quinta faixa foi retirada do projeto visto ser uma solução frágil para o problema que se apresenta, a saturação viária atual entre Gravataí e Porto Alegre, a qual deveria ser solvida com a adoção de outras medidas na mobilidade urbana" diz nota da ANTT.
O argumento é que ela custa muito caro, deixaria o pedágio mais elevado e não resolveria o problema, pois a região precisaria de 7 a 10 faixas por sentido. O professor da escola de engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Afonso Senna, concorda com o posicionamento.
— Não acredito que números muito grandes de faixas venham solucionar os problemas, pois os gargalos estão nas vias de acesso à cidade. Se houver necessidade de ampliação de capacidade no trecho metropolitano, certamente não será nas duas primeiras décadas da concessão — diz Senna.
O ponto que mais consumiu tempo de discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) foi a inclusão de obras não previstas no contrato. A Corte de contas queria que nenhum investimento desse tipo fosse autorizado. O governo sustentou que esse engessamento é impossível de manter, ainda mais num contrato de 30 anos como o da RIS. Ficou acertado, então, que elas poderão ser incluídas, mas só nas revisões de contrato feitas a cada cinco anos.
Veja os mapas com a possível localização dos pedágios:
