A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou, por meio de nota divulgada na noite deste sábado (1º), que vai publicar uma nova versão da tabela dos preços dos fretes. O órgão destaca que a medida ocorre em razão à oscilação de 13% no preço do diesel, comparado à planilha de cálculos utilizada na edição da tabela. A Petrobras reajustou os valores do combustível na quinta-feira (30), após 60 dias de congelamento.
Uma das principais reivindicações durante a greve dos caminhoneiros, a tabela do frete entrou em vigor em maio, após o presidente Michel Temer assinar uma medida provisória (MP) em meio à paralisação.
A alteração na tabela já era esperada desde o anúncio do reajuste. A Lei 13.703, sancionada em 8 de agosto, informa que uma nova tabela de preços deve ser publicada toda vez que o diesel variar mais do que 10%.
Desde sua edição, a tabela é alvo de queda de braço entre empresários e caminhoneiros. Em razão do impasse, o caso foi levado até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi realizada audiência pública nesta semana.
Neste sábado (1º), uma entidade autodenominada União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) enviou um comunicado, publicado por jornais como a Folha de S. Paulo, anunciando que uma nova greve começaria depois do feriado da Independência. Em nota oficial publicada nesta sexta-feira (31), a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que quer marcar uma audiência com a Casa Civil para tratar do assunto.
“A Abcam se mantém vigilante no cumprimento do acordo realizado com o Governo Federal. A Associação, que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação”, afirma a nota.
Confira a nota da ANTT na íntegra:
"A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, em cumprimento ao disposto no §3°, do artigo 5°, da Lei 13.703/2018, publicará uma nova versão da tabela de frete devido à oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel em relação ao considerado na planilha de cálculos utilizada na Resolução n° 5820/2018. "