O contrato que garante a manutenção da freeway (BR-290) foi assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília. Com isso, a Neovia Engenharia, empresa vencedora na concorrência para assumir emergencialmente os 98 quilômetros da rodovia — entre Osório e a Ponte do Guaíba — pode começar a operar nos próximos dias.
Essa é a expectativa do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (Dnit-RS), engenheiro Allan Magalhães Machado, que esteve presente na formalização nesta quarta:
— Esse documento será encaminhado para a publicação no Diário Oficial. Normalmente, esse trâmite leva um ou dois dias e deve ocorrer provavelmente ou na sexta ou na segunda de manhã. Assim que isso ocorrer, dou a ordem de serviço e a empresa já entra. A empresa já está mobilizada na região.
A manutenção é provisória. O governo federal deve realizar leilão de concessão de rodovias federais no Estado no dia 1º de novembro deste ano.
A empresa que vai assumir a freeway emergencialmente será responsável por serviços como recuperação de asfalto, roçada, limpeza e recolhimento do lixo. Socorro médico e mecânico não estão previstos. Machado destacou que o contrato não prevê um valor para os repasses de verba. Os valores devem ser pagos conforme a execução dos trabalhos:
— É um plano de trabalho de serviços executados. O valor do repasse será conforme a necessidade de execução.
Impasse
Responsável pela administração da BR-290, de Osório a Eldorado do Sul, durante 21 anos, a Triunfo Concepa não detém a concessão do trecho desde o dia 3 de julho. A empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não chegaram a um acordo para renovar emergencialmente, mais uma vez, o contrato para manutenção da via e de parte da BR-116, em Guaíba.
O governo federal buscou alternativas para garantir a manutenção da via. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) chegou a entrar na negociação para assumir a freeway, mas não entrou em acordo com o Dnit. Nesse meio tempo, a Concepa conseguiu liminar na Justiça para voltar a operar no trecho, mas a decisão foi derrubada.
Levantamento feito por GaúchaZH, no fim do mês passado, mostrou que a rodovia chegou a ter 644 buracos. Um mês antes, eram 288 deformações.
Outro trecho
Em outra licitação, a empresa Conpasul foi a vencedora. Ela será responsável pela manutenção de 23 quilômetros da BR-290 e BR-116 entre a ponte do Guaíba e o município de Guaíba.
