Com o anúncio da prefeitura da realoação de sete servidores municipais que atuam no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest Serra), o serviço corre o risco de ser encerrado em Caxias do Sul. O assunto será abordado em reunião extraordinária às 9h desta quarta-feira (19), no auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul, localizado junto ao Pronto-Atendimento 24 horas. O encontro vai contar com representantes do Conselho Gestor das 49 cidades de abrangência do serviço. O objetivo é sensibilizar a prefeitura para evitar a suspensão das atividades da medicina do trabalho e registros de acidentes na região.
A prefeitura alega que faltam recursos para a manutenção do serviço. O Executivo afirma que os repasses atuais do Estado e da União – que giram em torno de R$ 20 mil e de R$ 30 mil mensais - não estão chegando aos cofres municipais. Segundo o município, o valor para o custeio da estrutura e dos servidores públicos é de R$ 80 mil. Além disso, a mudança dos servidores seria necessária para viabilizar o aumento da estrutura de atendimento do Postão.
Conforme o gerente do Ministério do Trabalho, Vanius Corte, a decisão da prefeitura foi unilateral, sem a consulta junto aos representantes dos conselhos, que serão ouvidos nesta quarta.
— O fato de entregar um ofício devolvendo o Cerest para o Estado nessas condições deixa claro que esse tipo de atividade não é importante para a prefeitura. A própria justificativa principal, da ausência de recursos, não foi nem informada no documento enviado ao Estado. O fechamento vai acarretar em muitos prejuízos para a população. Existem alternativas a serem adotadas para contornar essa situação — salienta.
Na última sexta-feira, o município foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que mantivesse as atividades do Cerest. O Ministério concedeu um prazo de cinco dias úteis a partir da última sexta (14) para que a prefeitura se manifestasse sobre a decisão. Caso o Executivo não acolha a decisão dentro da próxima semana, será alvo de uma ação judicial do Ministério Público. A equipe atual do Cerest é composta por fisioterapeuta, médico do trabalho, enfermeira, técnico de segurança do trabalho, auxiliar em enfermagem e fonoaudiólogo.
