Depois de ganhar liminar na Justiça, que determina o retorno da cobrança de pedágio nas três praças instaladas no trecho de 121 quilômetros da freeway, BR-290 e BR-116, a Triunfo Concepa estima que conseguirá recuperar a trafegabilidade entre Osório e Guaíba em até 12 dias. A previsão foi dada pelo diretor-presidente da empresa, Thiago Vitorello, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta sexta-feira (10).
— Imagino que, em até 12 dias após mobilizar as equipes, ela (freeway) já fica naquela condição, porque são trabalhos superficiais. Tem muita recapagem na beira da rodovia, muito lixo, e, no que tange ao pavimento, é necessária uma campanha de remendos, mas não são remendos retalhados, eventuais. São remendos em todas as faixas de tráfego. Para ficar com conforto para o usuário se deslocar para o Litoral — projeta Vitorello.
A decisão na Justiça foi tomada pelo juiz Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na quarta-feira (8). Ele determinou que a Concepa pudesse voltar a operar de acordo com o contrato antigo. Dessa forma, os pedágios teriam valores de R$ 3,50 na praça de Gravataí e de R$ 7,10 nas praças de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul.
A Concepa alega que investiu, nos últimos anos, em obras, que foram autorizadas pela ANTT, mas que não constavam no contrato pactuado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre os investimentos feitos estão as correções no vão móvel da ponte do Guaíba. Além disso, houve a implantação do uso do acostamento como faixa de tráfego.
A ANTT informa que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. A agência afirma que se manifestará "nos autos do processo diretamente à Justiça competente".
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, informou que irá cumprir a decisão da Justiça, se este for o entendimento, mas que antes a União irá recorrer da decisão.
Enquanto isso, o diretor-presidente da Concepa está em Brasília para discutir, nesta sexta-feira (10), com a ANTT, a volta da empresa à administração do trecho. A empresa quer saber quando terá de volta os equipamentos que foram repassados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O governo federal não desistiu, porém, de ter a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) administrando a rodovia. Inclusive, o ministro dos Transportes informou que uma nova proposta está sendo discutida. Como o Dnit já tem uma empresa escolhida para fazer a manutenção da pista e outra para fazer o içamento da ponte do Guaíba, caberia à EGR fazer a operação da rodovia e oferecer socorro médico e mecânico.
—O que nós estamos verificando com a EGR é a possibilidade de ela fazer a operação de socorro mecânico e médico e a operação da via. Neste caso, a manutenção da via e da ponte ficaria com o Dnit. A EGR daria o apoio na operação da via com relação a todos os outros serviços que eram feitos pela concessionária — disse Valter Casimiro também ao Gaúcha Atualidade desta sexta-feira (10).
Porém, essa hipótese encontrou questionamentos legais por parte da área técnica do governo do Estado. As discussões seguem e não há prazo para que a parceria seja anunciada.
