Na onda dos serviços de transporte urbano por aplicativo, Santa Maria conta, atualmente, com três deles em funcionamento: Garupa, On Driver e, mais recentemente, o Uber. A prefeitura trabalha para concluir, até o fim do ano, o processo de regulamentação desse tipo de serviço na cidade.
Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, João Ricardo Vargas, há um estudo em curso por parte do poder público para dar legalidade aos serviços prestados. Vargas é enfático ao dizer que "Santa Maria não pode destoar de algo que é uma tendência":
— Esses serviços estão aí e a população se vale, cada vez mais, dessas modalidades. Então é óbvio que a prefeitura está atenta a essa situação que é uma tendência. E não podemos destoar de uma realidade que bate na nossa porta.
O secretário afirma, contudo, que ainda não há uma definição quanto à forma em que se dará a regulamentação:
— Estamos avaliando se essa regulamentação se dará por meio de um decreto, de autoria do próprio Executivo, ou, então, por meio de projeto de lei que seja votado pela Câmara de Vereadores.
Atualmente, são três aplicativos em operação na cidade. O Garupa está em funcionamento desde junho de 2017 e, conforme a assessoria da empresa, a frota conta com 600 carros, sendo que 90% circularia pela cidade. Ao todo, 31 mil usuários fazem uso do aplicativo por mês. Além de Santa Maria, o aplicativo cobre 35 cidades nos três Estados do sul do país — sendo que, no mês passado, passou a operar em Porto Alegre.
O outro aplicativo disponível em Santa Maria é o On Driver, que está no mercado desde o começo de maio na cidade. São 15 carros e quase 20 colaboradores. O On Driver veio a substituir o Web Car, que surgiu em fevereiro de 2017, mas que não chegou, à época, a iniciar as operações. Também neste ano, em fevereiro, Santa Maria passou a contar com os serviços do Uber.
Taxistas
Do lado do Sindicato dos Taxistas de Santa Maria (Sinditáxi), o entendimento é de que a prefeitura deve "realizar o quanto antes a regulamentação" dos aplicativos de transporte urbano. Segundo o presidente do sindicato, Marco Fogliarini, a legalização dos serviços se traduzirá em uma "concorrência menos desleal":
— A verdade é que esses aplicativos são utilizados e, hoje, eles representam uma concorrência injusta e desleal. Eles praticam preços fora do mercado e isso acaba nos prejudicando. O importante é que eles sejam legalizados e passem a ser fiscalizados e a pagar com os mesmos tributos que nos são cobrados.
Hoje, a frota de táxis em Santa Maria conta com 326 carros. No mês passado, o sindicato solicitou uma revisão de 15,3% no preço da bandeirada principal do serviço no município. Com isso, bandeirada passaria dos atuais R$ 5,20 para R$ 6. Conforme Marco Fogliarini, a categoria está há 18 meses sem reajuste nos preços praticados. Segundo ele, a última revisão concedida pelo poder público se deu em dezembro de 2016. Quanto à solicitação dos preços praticados, o secretário João Ricardo Vargas afirma que uma eventual correção está sendo analisada pela prefeitura e que, no momento, não há data para ser dada uma resposta ao sindicato.
Outra situação que preocupa o Sinditáxi é quanto aos serviços prestados pelos chamados carros executivos, que são serviços prestados na clandestinidade e que não são reconhecidos pela prefeitura. Sobre isso, o secretário de Mobilidade Urbana afirma que o Executivo trabalha em um mapeamento dessa atividade e, inclusive, que a retirada de circulação desses carros depende de um flagrante.
Aplicativos
Em nota, a Uber afirmou que os motoristas parceiros "prestam o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, que tem respaldo na Constituição". "Dessa forma, como atestaram os tribunais diversas vezes, inclusive no Rio Grande do Sul, a atividade dos motoristas parceiros é completamente legal e já está regulamentada em todo o país, portanto não depende de respaldo por lei municipal específica", diz trecho do comunicado.
Ainda segundo a empresa, "em outubro de 2017, a Superintendência-Geral do CADE decidiu arquivar inquérito administrativo sobre suposta concorrência desleal relacionada à Uber. Em nota técnica, o órgão afirmou que os aplicativos de mobilidade têm fomentado a concorrência no setor de transporte individual privado, 'o que traz benefícios ao consumidor'."
