Embora tenham ocorrido queima de pneus e um breve bloqueio na madrugada na BR-101, as rodovias federais amanheceram desbloqueadas no Rio Grande do Sul. A ameaça, no entanto, permanece, já que dezenas de caminhoneiros se reúnem às margens de diversas estradas gaúchas. Diante disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se prepara para acionar a Justiça se necessário.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o superintendente da PRF no Rio Grande do Sul, inspetor João Francisco Ribeiro de Oliveira, afirmou que está em contato com a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com uma ação de interdito proibitório, ou seja, que proíba qualquer bloqueio de rodovia federal sob a pena de multa. Esse tipo de medida já foi autorizado pela Justiça no Estado em outros momentos.
Antes acionar a AGU, Oliveira afirmou que os agentes vão tomar as medidas planejadas para esse tipo de ação: isolar o local da manifestação, buscar uma negociação com os manifestantes e, caso a via não seja liberada, usar a força policiar para desbloquear.
Uma das principais dificuldades, segundo o superindentente, é que os caminhoneiros não identificam líderes.
— Não nenhuma liderança protagonizando o movimento, de forma que a negociação seja feita pelas lideranças. Isso já é uma estratégia que tem sido utilizada nos últimos movimentos. O interdito proibitório, caso a gente utilize, vai ser contra pessoas incertas e não sabidas — explica Oliveira.
Dessa forma, a Justiça costuma autorizar a PRF a anotar as placas dos veículos que estejam impedindo ou dificultando a livre circulação, e a solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos dos veículos, para poder aplicar as multas estipuladas.
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O que pedem os caminhoneiros
Os caminhoneiros pedem, entre outras providências, a redução das alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e Cofins sobre as operações com óleo diesel, principal combustível dos caminhões.
Em nota, a Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fecam-RS) — os mais atingidos pelos aumentos em cascata no preço dos combustíveis — alinhou os principais motivos para descontentamento:
- Altas sucessivas no óleo diesel, produto que representa 42% do custo do frete para o caminhoneiro.
- Falta de infra-estrutura no país, com estradas deterioradas e sem segurança ao transporte.
- Dificuldade de receber da empresa contratante o vale-pedágio destacado do valor do frete.
- Falta de financiamento possível de ser pago pelo caminhoneiro, nas atuais condições do mercado.
Na semana passada, a ABCam enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
